Presidente do TJ-SP e Ayres Britto debatem engessamento da Constituição

Uma geração tem o direito de definir as regras para determinar como as próximas irão viver? E, além disso, criar fortes travas contra a mudança destas regras? Essas foram as questões que nortearam um debate constitucional entre autoridades nesta segunda-feira (1º /10).

O palco foi o seminário organizado pela Innovare sobre os 15 anos do prêmio e os 30 anos da Constituição, que ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do TJ-SP, desembargador Manoel Pereira Calças, abriu o evento questionando a pretensão tão abrangente da Constituição de 1988.

Primeiro, Calças afirmou que sonha, no futuro, com uma Constituição mais enxuta, para que se evite que tantos debates cheguem ao Supremo Tribunal Federal. Assim, a corte lidaria apenas com temas que de fato mexem com direitos fundamentais dos brasileiros.

Depois, afirmou que o ...