Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

A defesa do acusado foi promovida pelo defensor público Rafael Sarges, que sustentou a tese da legítima defesa própria ou a desclassificação para homicídio privilegiado, quando o agente age movido por... No homicídio privilegiado a pena aplicada de 06 anos a 20 anos de prisão pode ser reduzida de 1/3 a 2/3, mas, as tese foram rejeitadas pelo copo de jurados... Sob a presidência do juiz Edmar Pereira, os jurados do 1º Tribunal de Justiça do Estado após julgamento condenam Lino Pinto Neto, 32 anos, acusado de homicídio praticado contra a Alex Andrei Alves Chaves

Em contrapartida, a Defensoria Pública sustentou as teses da legítima defesa, do homicídio privilegiado pelo domínio de violenta emoção logo em seguida da injusta provocação da vítima... Quanto às circunstâncias agravantes, explicou o juiz que o acusado possui incidência em outro homicídio, inclusive foi recebida a denúncia além de tentativa de homicídio quando menor, portes ilegais de... que dificultou a defesa da vítima à pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Em seguida, foi dada palavra à defesa que sustentou a tese de que o crime foi praticado por legítima defesa e pediu a absolvição dele pelo crime de tentativa de destruição/ocultação do cadáver diante da... Por quatro votos contra três os jurados afastaram a tese de homicídio privilegiado, ou seja, de que o réu cometeu o crime mediante o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da... Por quatro votos revelados, os jurados condenaram o réu pelo crime de homicídio

A Defesa, por sua vez, pediu a absolvição do acusado segundo a tese de legítima defesa e, alternativamente, a redução de pena prevista para homicídio privilegiado, argumentando que o réu praticou o crime... O Júri não acatou a tese redutora de pena de homicídio privilegiado... O Conselho de Sentença, ao votar a série de quesitos, reconheceu a materialidade e a autoria das lesões, negando assim o quesito absolutório de legítima defesa

Os advogados César Ramos da Costa e Hamilton Cotelesse, que promovem a defesa do réu, sustentaram a tese da legítima defesa própria e alternativamente a desclassificação para homicídio privilegiado, ambas... Para o advogado a vítima provocou até certo modo essa tragédia, e que o réu agiu em legítima defesa própria... O advogado também apresentou aos jurados, como tese alternativa que o réu praticou homicídio privilegiado, o que poderia reduzir a pena do acusado. (Teste Glória Lima)

A Defesa, por sua vez, pediu a absolvição do acusado segundo a tese de legítima defesa e, alternativamente, a redução de pena prevista para homicídio privilegiado, argumentando que o réu praticou o crime... O Júri não acatou a tese redutora de pena de homicídio privilegiado... O Conselho de Sentença, ao votar a série de quesitos, reconheceu a materialidade e a autoria das lesões, negando assim o quesito absolutório de legítima defesa

O júri não acatou a tese redutora de pena de homicídio privilegiado... Alternativamente, foi apresentado o pedido de redução de pena, prevista para homicídio privilegiado... O conselho de sentença, ao votar a série de quesitos, reconheceu a materialidade e a autoria das lesões, negando assim o quesito de legítima defesa

Ja o defensor Paulo Henrique Costa sutentou a tese absolutória de legítima defesa e, alternativamente, pleiteou a redução da pena prevista para o homicídio qualificado, argumentando que o réu agiu sob... O Conselho de Sentença reconheceu a culpabilidade do réu e as duas qualificadoras e recusou a tese de redução da pena de homicídio privilegiado... Durante a fase de debates, o promotor Augusto Alves requereu a condenação do acusado nos limites da pronúncia – homicídio com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da

A defesa sustentou as teses de legítima defesa, reconhecimento do homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito, bem como reconheceu as qualificadoras, sendo o acusado condenado pelo crime de homicídio doloso, qualificado por motivo torpe e

Os advogados de defesa do réu Carlos Pimentel e Israel Coelho Souza sustentaram as teses de legitima defesa com excesso culposo e de homicídio privilegiado, que foram rejeitadas por maioria dos votos pelos... Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alve Flexa, condenaram o policial federal Pedro Alexandre Sousa Gonçalves, 58 anos por homicídio qualificado praticado contra Reginaldo Correa... O promotor de justiça Edson Souza em conjunto com o advogado Henrique Sauma, contratado pela família da vítima, sustentaram a acusação contra o réu de ter cometido crime de homicídio qualificado e ocultação