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17 de Junho de 2024
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    Réu ausente é condenado após ser julgado pelo 1º tribunal do júri de Belém, nesta quinta (09/09).

    há 12 anos

    Sob a presidência do juiz Edmar Pereira, os jurados do 1º Tribunal de Justiça do Estado após julgamento condenam Lino Pinto Neto, 32 anos, acusado de homicídio praticado contra a Alex Andrei Alves Chaves, 19 anos, auxiliar de escritório. Por maioria dos votos os jurados acolheram a tese sustentada pelo promotor Mário Chermont, de que o réu foi autor de crime de homicídio simples, com pena prevista de 06 a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. Com base na decisão dos jurados, o juiz aplicou a pena de 12 anos de prisão, para o réu cumprir em regime fechado, numa das penitenciárias da Região Metropolitana de Belém.

    A defesa do acusado foi promovida pelo defensor público Rafael Sarges, que sustentou a tese da legítima defesa própria ou a desclassificação para homicídio privilegiado, quando o agente age movido por violenta emoção o que implicaria em uma pena menor. No homicídio privilegiado a pena aplicada de 06 anos a 20 anos de prisão pode ser reduzida de 1/3 a 2/3, mas, as tese foram rejeitadas pelo copo de jurados.

    O crime ocorreu por volta das 21h, do dia 21/05/2000, na rua Samaumeira, bairro da Terra Firme, periferia de Belém, na presença de várias testemunhas. Mas somente uma testemunha arrolada pela promotoria de justiça compareceu para depor perante os jurados, e confirmou a acusação. Conforme declarações prestadas pela testemunha a vítima ao surpreender a mulher com quem convivia há um ano, ao lado do amante, partiu para cima do casal com pedaço de pau, agredindo os dois. O amante saiu do local por alguns minutos e retornou armado com uma faca, aplicado vários golpes no abdômen do jovem. Socorrido por familiares o raaz foi levado ao Pronto Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. (Texto Glória Lima).

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/reu-ausente-e-condenado-apos-ser-julgado-pelo-1-tribunal-do-juri-de-belem-nesta-quinta-09-09/100025209

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