Perdão de Dívida em Notícias

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  • Aposentada recebe perdão de dívida fiscal sob a orientação da Defensoria Pública do AM

    Notícias25/04/2012Defensoria Pública de Amazonas
    Para resolver a pendência, o defensor público José Ivan Benaion Cardoso, orientou que a assistida se dirigisse ao setor de remissões da Manaus Fácil para requerer o perdão da dívida... da dívida... ser nas próprias cartas de notificação que recebem do município, informando a oportunidade que elas têm de paralelamente embargar a execução e se dirigir ao setor responsável da prefeitura, visando o perdão
  • Projeto fixa em R$ 10 mil o teto para o perdão de dívidas de INSS

    Notícias19/01/2010COAD
    O deputado afirma que a existência de um teto para o perdão dessas dívidas está prevista na Constituição , mas ainda precisa ser regulamentada... Para isso, a proposta regulamenta o parágrafo 11 do artigo 195 da Constituição , que proíbe o perdão de dívida superior ao máximo fixado em lei... Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 512/09, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que fixa em R$ 10 mil o teto para o perdão de dívidas de contribuições sociais
  • Ministro do Esporte diz que não haverá perdão para dívidas de clubes

    Notícias17/10/2013Câmara dos Deputados
    Não é perdão nem anistia de dívida, disse... A dívida dos clubes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Receita Federal está em torno de R$ 4,8 bilhões, e foi alvo de debate nesta terça... Proposta Entre alternativas em discussão para diminuir a inadimplência está o Proforte, um programa que prevê o pagamento efetivo de apenas 10% da dívida e transformação dos 90% restantes em investimentos
  • Cerveró diz que Lula lhe deu cargo em agradecimento por perdão de dívida do PT

    Notícias08/11/2016Agência Brasil
    de uma dívida de R$ 12 milhões do PT junto ao Banco Schahin... Cerveró disse hoje (8) em audiência na Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o teria indicado para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora em agradecimento por sua atuação pelo perdão... “A informação que me foi dada é que isso seria um reconhecimento do trabalho que eu havia feito na liquidação da dívida do PT em 2006
  • Denunciado por fraude contra credores em frigorífico, deputado lidera lobby por perdão de dívidas

    Notícias07/02/2018Justificando
    Em agosto de 2017, De Olho nos Ruralistas divulgou as dívidas do deputado com o Fisco... Ele possuía uma dívida de R$ 52,8 milhões com a União, de acordo com relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional... Ela é formada por um conjunto de deputados e senadores que tentam anistiar as dívidas das próprias empresas, que chegam à cifra de R$ 3 bilhões, por meio da Medida Provisória nº 783
  • Para Receita, perdão de dívidas aprovado na Câmara cria "otários"

    Notícias27/03/2009Folha Online
    Além de manter o perdão para dívidas de até R$ 10 mil vencidas até 2002, a nova versão da MP estipula que qualquer outra dívida vencida até novembro do ano passado possa ser parcelada em até 15 anos, com... Aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, a medida provisória que dá novo prazo para o pagamento de dívidas com a Receita Federal foi criticada ontem pela secretária do órgão, Lina Maria... Editada pelo governo no ano passado, a MP beneficiava originalmente apenas as pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até R$ 10 mil --aquelas vencidas antes de 2003 seriam perdoadas; as demais, parceladas
  • CDR vota ampliação de limite para perdão de dívida no Nordeste

    Notícias23/08/2013Senado
    Já os agricultores com dívidas de até R$ 200 mil poderão obter mais descontos para efetuar a liquidação do saldo devedor... A proposição determina que agricultores com dívidas de até R$ 30 mil poderão tê-las anistiadas - hoje o limite é de R$ 10 mil... Em sua opinião, o PLS 622/2011 corrige o enquadramento dos mutuários que necessitam urgentemente renegociar suas dívidas
  • Eunício Oliveira pede a Dilma perdão das dívidas de agricultores afetados pela seca

    Notícias27/03/2013Senado
    O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), pediu nesta quarta-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff perdoe as dívidas dos agricultores nordestinos afetados pela estiagem... distribuição de milho aos agricultores, com o objetivo de garantir alimentação do rebanho da região. - As quantias que eles devem são de pouca monta para o sistema bancário, porém para milhares de famílias, o perdão
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