Vara da Infância e da Juventude em Notícias

Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte... Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte... A iniciativa é uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Instituto de Identificação, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Belo Horizonte

O juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Padula, determinou que as Forças Policiais, as Forças de Segurança Pública, o Serviço de Defesa Civil e demais órgãos e agentes... e à juventude"... atendimento dos serviços públicos, a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí possui quatro comarcas para jurisdição da infância e da juventude, além de duas varas privativas da infância e da juventude e uma vara com jurisdição para os delitos... Nesta quarta-feira, dia 6/6, a diretora-geral administrativa Simone Resende e o assessor técnico Eustáquio Coutinho, representando a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ/DF)... receberam a visita da juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina-PI (1ª VIJ/PI), que veio acompanhada das assistentes sociais Maria Lúcia de Medeiros

da Infância e da Juventude e acionar administrativamente os pais ou responsáveis, ressaltou... A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, realizou nos últimos dias 22 e 23 deste mês (sexta-feira e sábado... Segundo o coordenador dos agentes de proteção da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Ranieri Nascimento, ações similares já foram realizadas anteriormente, mas sempre em caráter educativo

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, que tem como Titular a Juíza Ana Lúcia de Albuquerque publicou um comunicado baseado na Portaria 003/2004.

Porém, a Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte suspendeu a ação no fim da noite desta terça (11)... O juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Padula, determinou que as Forças Policiais, as Forças de Segurança Pública, o Serviço de Defesa Civil e demais órgãos e agentes... e à juventude"

“Em conclusão, a interpretação dos artigos 148 , IV , e 209 da Lei 8.069 /1990 impõe o reconhecimento da competência absoluta da vara da infância e da juventude, em detrimento da vara da fazenda pública... A magistrada lembrou que, em situação idêntica à dos autos, o tribunal firmou entendimento pela competência da vara da infância e da juventude, “independentemente de o infante estar em situação de abandono... Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que “a Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar

as Varas da Infância e da Juventude do Estado do Paraná... da Infância e da Juventude, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Hoffmann, expediu na segunda-feira (22) o Decreto Judiciário nº 014-DM, pelo qual decreta regime de exceção em todas... Com a medida, as Varas devem fazer um esforço concentrado para, além de dar continuidade a atividades ordinária, atender as demandas pertinentes ao Mutirão Carcerário

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista/RR realiza, desde ontem (22.09), o Curso de Preparatório aos Postulantes a Habilitação para Adoção... De acordo com o juiz que responde pelo Juizado Infância e Juventude, Aluizio Ferreira, a participação nos encontros é requisito obrigatório para o projeto de futura adoção, mesmo nos casos em que o processo... preparação psicossocial para a adoção, perfil das crianças institucionalizadas aptas à adoção; aspectos psicológicos do adotando e adotante, além da apresentação da equipe interprofissional do Juizado da Infância

e autorizou a instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude... Competências A Resolução 134/09, assinada no dia 3 de dezembro, atribuiu nova denominação à Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, que passou a se denominar 1ª Vara da Infância e da Juventude... O Tribunal de Justiça do Acre instalou nessa segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco