1ª VIJ recebe visita de comitiva da Vara da Infância e da Juventude do Piauí

Nesta quarta-feira, dia 6/6, a diretora-geral administrativa Simone Resende e o assessor técnico Eustáquio Coutinho, representando a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ/DF), receberam a visita da juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina-PI (1ª VIJ/PI), que veio acompanhada das assistentes sociais Maria Lúcia de Medeiros Melo Barbosa e Ana Lúcia Rebelo Souza.

A magistrada veio a Brasília para participar do 17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção (ENAPA), onde o juiz titular Renato Rodovalho Scussel coordena o painel denominado "O trabalho das equipes de adoção no seu Estado", no sábado, dia 9 de junho. Maria Luíza e sua equipe aproveitaram para conhecer de perto a estrutura, os projetos, os programas e os procedimentos da 1ª VIJ/DF, com a finalidade de replicar em seu estado.

A diretora Simone Resende explicou à comitiva as iniciativas da Vara que fizeram a diferença na temática infantojuvenil nos últimos anos, tais como a existência de equipe psicossocial especializada na área cível e infracional, o programa VIJuventude, a Rede Solidária Anjos do Amanhã, o Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS) e o Projeto de Acompanhamento Temporário de Famílias em Situação de Violência Sexual (PROFAM), o Programa de Atendimento Humanizado e os materiais produzidos por meio da Seção de Comunicação da Vara para orientar a comunidade.

Eustáquio Coutinho e Robson Alves, do Gabinete do Juiz Titular, acompanharam a juíza e sua equipe em visita às dependências da Vara e mostraram as novas instalações da Secretaria Judicial, o acesso reservado por onde transitam os adolescentes em conflito com a lei, da cela às salas de audiência. Eustáquio falou dos procedimentos que têm acelerado a Justiça da Infância e da Juventude do DF, a exemplo do curso de preparação das famílias habilitadas promovido pela 1ª VIJ/DF, o acompanhamento às genitoras que desejam entregar seus filhos à adoção, a informatização do sistema de autorização de viagens nacionais e internacionais e as fiscalizações de eventos pelos comissários de proteção.

Há sete anos à frente da 1ª VIJ/PI, a juíza diz se deparar com grandes dificuldades e que pretende sensibilizar a Justiça de seu estado no sentido de reproduzir estrutura assemelhada à do Distrito Federal. A magistrada afirma que a atuação conjunta com delegacias especializadas, Defensoria Pública, Ministério Público, conselhos tutelares e demais órgãos da rede de proteção da infância e juventude é fator essencial ao fortalecimento da Justiça especializada. Segundo ela, na seara infantojuvenil, o Poder Judiciário deve trabalhar em rede e ser proativo.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí possui quatro comarcas para jurisdição da infância e da juventude, além de duas varas privativas da infância e da juventude e uma vara com jurisdição para os delitos e crimes praticados ou tentados contra crianças e adolescentes em Teresina. A 1ª VIJ/PI, da qual a magistrada é titular, possui competência para matéria cível, medidas protetivas, adoção, guarda e tutela. A 2ª VIJ/PI detém competência infracional e para medidas socioeducativas.