Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

O empresário, representado pelas advogadas HÉLIA MARCELLA RIBEIRO DIAS e HÉLIDA MOURA RIBEIRO, ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais , alegando violação ao Código de Defesa do... material e R$ 3.000,00 (três mil reais) referentes aos danos morais , ambos acrescidos de juros e correção monetária... Em defesa, a PagSeguro Internet S/A alegou a sua ilegitimidade passiva atribuindo o erro às administradoras da bandeira do cartão e do Banco 24H, e aduziu que a situação narrada não configurou dano moral

Essa indenização pode ser cumulada com pedido de indenização por dano material e dano moral... O dano estético vem sendo considerado pela jurisprudência brasileira como uma forma autônoma de dano extrapatrimonial, ou seja, como um dano diferente do dano moral... Em razão do dano estético, isto é, uma debilidade permanente causada a Maria, esta poderá pleitear indenização por dano estético

Ela alega que o ocorrido gerou abalo emocional, amargura e desilusão, além de desamparo material. A antiga esposa pedia R$ 50 mil por danos morais pelo fato, ocorrido em 2012... Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral... No voto, o desembargador Marco Antonio Ibrahim faz considerações sobre a possibilidade de condenar a pagar indenização por danos morais decorrente de traição conjugal

Em decorrência do que ocorreu, pediram indenização de R$ 30 mil por danos morais e R$ 100,00 por danos materiais. A companhia aérea alegou falha mecânica na aeronave... Porém, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 100,00 por danos materiais e R$ 4 mil para cada um dos autores por danos morais... Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação de indenização por dano moral e aumentaram o valor para dois passageiros que contrataram voo da TAM e perderam as férias por falha

Ela ingressou com ação trabalhista para pleitear os direitos que entendia devidos, incluindo reparação por danos morais relacionados à dispensa por WhatsApp, atraso no pagamento das verbas rescisórias... A empresa foi condenada a pagar as parcelas devidas à ex-empregada, mas o direito à indenização por danos morais reivindicada não foi reconhecido pela sentença... O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos morais de uma professora de crianças que foi dispensada por mensagem de WhatsApp

Assim, o demandante faz jus à indenização por danos morais. Portanto, deve ser acolhido o pleito de indenização por danos imateriais no caso”, anotou o relator em seu voto... Requereu R$ 25 mil pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos morais. O magistrado deferiu parcialmente o pedido para condenar o corretor ao pagamento dos danos materiais... Diante da situação, o comprador teve de pagar o valor do terreno novamente aos filhos do verdadeiro proprietário e ingressou com ação judicial contra o corretor de imóveis por danos morais e materiais

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE LUZ. PRAZO EXCESSIVO PARA O RESTABELECIMENTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS... DANOS MATERIAIS COMPROVADAS. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES DESTA QUINTA CÂMARA CÍVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

Juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, condenou o Distrito Federal em indenização por danos morais e materiais por conta de ter ido ao posto de saúde para a primeira dose da vacina contra... O miolo do processo se dá na verificação da possibilidade de aplicação de novas doses de vacina preventiva contra o COVID-19, além do cabimento de indenização por alegados danos morais e materiais... Tenho, porém, que o valor de R$ 15.000,00 pleiteado pelo autor a título de indenização por danos morais é excessivo

Inconformada, ingressou com ação de indenização por dano moral, na qual foi julgada parcialmente procedente pelo juízo da 1ª Vara Cível de Ariquemes, que condenou a empresa ao pagamento de indenização... por danos morais no valor de cinco mil reais... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa Centrais Elétricas de Rondônia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de cinco mil reais, à moradora

A decisão teve origem em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por uma viúva e seu filho menor contra o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE), depois... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge... O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), porém, reconheceu a omissão do DER-SE, relacionada ao dever de sinalizar a via pública, e fixou indenização por danos morais de R$ 20 mil para ambos os autores