Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Notícias

Classe: Agravo de Instrumento. Início 13.AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO... Classe: Agravo de Instrumento. Início 12.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... Início 7.AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE

PARCIALMENTE CONHECIDO, PRELIMINAR AFASTADA E E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSOS DE L.P. DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS... Agravo regimental não provido... Agravo interno a que se nega provimento. (ARE 1.312.870 AgR, ministro Roberto Barroso) Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Matéria Criminal. Dosimetria. Individualização da pena

PROVIDO. [6] AGRAVO DE INSTRUMENTO... IV - Agravo de instrumento parcialmente provido, para determinar a substituicao do bloqueio integral da conta da empresa executada pela penhora sobre o seu faturamento, no percentual de 0,5% (meio por... AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, FORTE NO ART. 557 , CAPUT, DO CPC . [1] Agravo de Instrumento; Execução fiscal. Penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da executada

AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.”... AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 197180904, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 21/10/1997)... Neste sentido, veja-se entendimento jurisprudencial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMISSÃO DE POLICIAL MILITAR. DE- CRETAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA... Recurso de apelação interposto pela defesa foi parcialmente provido para afastar a pena de multa (fls. 342/362). O acórdão ficou assim ementado: "POLICIAL MILITAR. APELAÇÃO CRIMINAL... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1

Agravo de instrumento parcialmente provido, para vedar que o bloqueio da cota do FPM ultrapasse o patamar de 15% (quinze por cento) das receitas correntes líquidas do Município, quando somados às obrigações... AGRAVO PROVIDO. 1... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. RETENÇÃO. 1

Agravo de instrumento parcialmente provido... “TJBA – Agravo de Instrumento. Liminar deferida em ação de revisão de contrato de financiamento com pedido de tutela antecipada... Agravo provido parcialmente. em sede de tutela antecipada em ação de revisão contratual de financiamento de créditos, não cabe autorizar ao devedor a depositar em juízo parcelas menores as contratadas

Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido." (Processo nº 201290055823). (... A ementa recebeu a seguinte redação: "Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Liminar. Indisponibilidade de Bens para Garantia da Multa Civil. Periculum in mora presumido. Deferimento

O agravo de instrumento foi parcialmente provido, para que fosse adotado critério de cálculo dos lucros cessantes mais favorável ao prejudicado... A G. alegou que o laboratório não poderia ter interposto agravo de instrumento contra a decisão que apreciou a liquidação de sentença, pois não contestou no momento certo, tendo ocorrido preclusão... Apesar de não conhecer o recurso especial, o ministro acrescentou que, mesmo se pudesse ser conhecido, jamais poderia ser provido

(Agravo de Instrumento n 1.0024.12.055440-7/001, Rel. Des... PROVIDO... DE INSTRUMENTO - CONSTRUÇÃO - ATRASO NA ENTREGA - TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA - INADIMPLEMENTO - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - PREVISÃO - CLÁUSULA DE RESCISÃO DO CONTRATO - AFASTABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE