Circulação. Restrição em Notícias

Além disso, deve haver diminuição natural do valor cobrado pelo shopping, uma vez que há redução dos gastos para manter o local fechado, diante das restrições de circulação de pessoas... O pedido inicial era por suspensão da exigibilidade de todas as obrigações pecuniárias do contrato de locação enquanto perdurarem as determinações de suspensão das atividades e restrição à circulação de

A promotora Cristina Fagundes Siqueira sustentou em sua apelação que a Deliberação do Comitê Extraordinário da Covid-19 nº 130, do Governo de Minas Gerais, "criou sim as restrições de circulação com alcance... A representante do MP reproduziu no recurso artigos da deliberação, entre os quais o que proibia, na época mais crítica da pandemia, a "circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção, em qualquer

Lockdown em Goiás A restrição de circulação em Goiânia teve início na última segunda-feira, 01, por meio de decreto elaborado após reunião entre o governador do estado de Goiás com os prefeitos de seus... de circulação que começou na última segunda-feira, 1... Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu liminar que autoriza o funcionamento dos escritórios de advocacia de Goiânia durante o período de restrição

No entanto, se após o prazo a irregularidade não for sanada, será feito registro de restrição administrativa no RENAVAM do veículo, que será retirado somente após comprovada a regularização... Uma das principais alterações é no sentido de que, se não for possível sanar a irregularidade no local da infração, desde que ofereça condições de segurança para circulação, o veículo poderá ser liberado... que a irregularidade for sanada no local da infração. ” Assim, o veículo só poderia ser removido em casos que a irregularidade não pudesse ser sanada no local da infração ou oferecesse risco para a circulação

COVID-19: TJPR suspende decisão que liberava o acesso às praias de Guaratuba Relator ressaltou que as restrições à circulação de pessoas foram impostas para evitar a propagação do novo coronavírus Sex... A proibição de circulação de pessoas nesses locais faz parte das determinações do Decreto Municipal 23.337/2020

Agora, a restrição será definida novamente de acordo com o número final da placa do veículo e o dia da semana, e a restrição volta a valer apenas no centro expandido da capital... Dessa forma, voltam a vigorar nesta segunda-feira (18/05/2020) as regras tradicionais para a circulação na capital... "Isso não pode ser desculpa para as pessoas se sentirem à vontade para retomar a circulação pela cidade", disse o prefeito

por Fernando Porfírio Está mantida a proibição de caminhões trafegarem na chamada zona máxima de restrição de circulação... Ficam fora da chamada Zona de Máxima Restrição de Circulação (ZMRC) a Zona Cerealista, no Centro, a Marginal Tietê, a região da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Zona... Outra mudança para os caminhoneiros é a diminuição do tempo de permissão para a circulação dos veículos urbanos de carga

Mesmo com a restrição de circulação nos dois anos anteriores (COVID-19), o Brasil registrou um aumento no número de internações por acidentes de trânsito.

substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional... O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 476/2017 – Complementar) de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pretende impor mais restrições à aplicação do regime de

a restrição da transferência de veículo, a restrição do licenciamento , além da averbação do registro da penhora... A Terceira Turma do STJ considerou válida o bloqueio de circulação de veículo com alienação fiduciária pelo sistema RENAJUD, segundo a decisão da Turma, a existência do gravame não impede que se faça o... O impedimento de circulação de veículo, por meio da ferramenta RENAJUD, que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito, ocorre por ordem judicial, que podem ter como finalidade