Contestação em Processo de Execução em Notícias

Só serão suspensos os prazos para apresentar contestação, impugnar o cumprimento de sentença, embargos à execução, defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, ou outros exijam a coleta... As sessões virtuais de julgamento nos tribunais e turmas recursais do sistema de juizados especiais poderão ser feitas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos... A resolução prevê que os prazos dos processos físicos continuaram suspensos até 15 de maio

Do mesmo modo, o tribunal observa a jurisprudência do STF no sentido de que a suposta afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e dos limites da coisa julgada... como os provenientes de Adiantamento por Contratos de Câmbio (ACC), representam garantia ao credor e não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, de forma que não há falar em suspensão da sua execução

ou de embargos à execução... Em requerimento juntado ao Processo Judicial Eletrônico (PJE), na manhã desta quinta-feira (16) a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu que o prazo para a defesa do ex-presidente Lula apresentar... Conforme a Lei Complementar 64 /90, o prazo de contestação em ações de impugnação é de sete dias

Sentença A sentença após a dedução de todo o conjunto probatório a sentença seguirá por duas vias: v Homologação do penhor v Indeferimento do pedido Execução Em se tratando do processo executivo cabe mencionar... que não é assegurado ao credor tal direito vez que para que lhe seja assegurada a execução de plano necessária se faz a existência de título líquido, certo e exigível... Não realizado o pagamento em tempo hábil, parte-se para a audiência preliminar , o que se dera de maneira semelhante à ocorrida no procedimento comum, entretanto com a contestação ocorrendo de acordo com

), mas sim natureza de contestação, que admite ampla defesa do réu... lembrou que, em 2004, a Segunda Seção firmou o entendimento de que os embargos apresentados na ação monitória, pelo réu, não possuem natureza de ação (como ocorre em relação aos embargos do devedor na execução... A impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum ordinário, à réplica, que deve ser apresentada no prazo de dez dias, conforme fixado pelo artigo 326 do Código de Processo Civil de

Seu caráter era típico de um processo de conhecimento preparatório de uma futura execução forçada. (Jr., THEODORO, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Vol. II, 49ª edição. Forense, 2014... Comum Na liquidação pelo procedimento comum, o juiz determinará a intimação do requerido, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que estiver vinculado, para, querendo, apresentar contestação... conhecimento, a sentença liquidatória fazia coisa julgada material, nos precisos termos dos arts. 467 e 468.8 Em conclusão, não mais se podia conceituar a liquidação como uma fase ou incidente da execução

Processo RR-6778-83.2014.5.12.0018... Esse é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em um caso no qual as intimações e a citação da execução na reclamação trabalhista de uma analista de crédito foram direcionadas a advogada... Se a intimação da sentença não foi encaminhada ao advogado indicado na contestação, os atos processuais posteriores são nulos

Assim que o contrato foi assinado, no entanto, tomaram ciência de um processo já em fase de execução, cuja dívida chegava a quase R$ 40 mil... Assim, entendeu que o corretor omitiu deliberadamente o processo judicial de cobrança de taxas condominiais, “pois não refutou expressamente essa alegação na contestação, limitando-se a alegar que não... Para a juíza, ele omitiu deliberadamente o processo judicial de cobrança de taxas condominiais e os compradores sofreram inúmeros aborrecimentos

Processo Civil ( CPC )... Processo: REsp 1291808 FONTE:STJ... Para o TJSP, essa comunicação não interfere no prazo da contestação, constituindo mera formalidade complementar

), mas sim natureza de contestação, que admite ampla defesa do réu... lembrou que, em 2004, a Segunda Seção firmou o entendimento de que os embargos apresentados na ação monitória, pelo réu, não possuem natureza de ação (como ocorre em relação aos embargos do devedor na execução... processual referente à impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum ordinário, à réplica, que deve ser apresentada no prazo de dez dias, conforme fixado pelo artigo 326 do Código de Processo