Defesa Criminal em Notícias

A defesa apelou da sentença, pleiteando, em suas razões recursais a absolvição, por ausência de provas, uma vez que "o resultado do exame do etilômetro, constante dos autos, está ilegível e rasurado, de... A relatoria da Apelação Criminal nº 0000521-41.2XXX.815.0XX1 foi do Desembargador Carlos Beltrão. Segundo ele, não há que se falar em absolvição por inexistência de provas... www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal

Em abril do ano passado, Praia Grande inaugurou uma nova Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o Núcleo Especial Criminal (Necrim), no Boqueirão, melhorando as condições de trabalho dos policiais que atuam... CONSULTE INQUÉRITO POLICIAL | PROCESSO CRIMINAL - CLIQUE AQUI... Com atendimento 24 horas, a CPJ irá otimizar o atendimento realizado nas outras delegacias já existentes na Cidade e conta com uma sala DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), responsável pelo atendimento

próprio disposto no art. 93 , IX , da CF , máxime quando verificado que o pedido defensivo teve como causa situação processual superveniente, gerada pelo próprio Desembargador relator da apelação criminal... Cinge-se a controvérsia acerca da possibilidade de juntada de documento novo pela defesa em segundo grau de jurisdição, até mesmo após o oferecimento de razões recursais, sem que se configure inovação... foi a juntada, pelo Desembargador relator da apelação, da suposta íntegra das mensagens obtidas por meio das interceptações telemáticas ( BlackBerry messenger ), o que gerou o confronto pericial pela defesa

A defesa de Paulo Jose Arronenzi, ex-marido da vítima, entrou com um pedido para que fosse retirada de sua acusação a qualificadora do “meio cruel”, que pode aumentar sua pena, caso venha a ser condenado... No dia 21 de junho passado, o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, pronunciou Paulo José Arronenzi pelo assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral... www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Por unanimidade, os desembargadores da Quarta Câmara Criminal

Esclarecimentos | Fórum Criminal |Processo Criminal | Audiência de Custódia |Defesa Criminal | Advogado Online | Busca Advogados | Defesas | Delegacia 24 Horas | Dr Jonathan Pontes | CDP Registro | Centro... |Processo Criminal |Audiência de Custódia |Defesa Criminal | Advogado Online | Busca Advogados | Defesas | Delegacia 24 Horas | Dr Jonathan Pontes | Casos de Prisão | Delegacia | Inquérito policial |... O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), abordou, em entrevista à TV Justiça, o papel da Corte na defesa da democracia e a adaptação de

diretor e vice-diretora de Defesa da Segurança e das Prerrogativas, foram recebidos, ontem (11), pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente)... TJSP de portas abertas para os juízes criminais... Para isso, nesses dias, serão disseminadas e reconhecidas boas práticas de juízes criminais e da Execução Penal e valorizadas iniciativas daqueles que imprimem celeridade e efetividade na Justiça Criminal

Jonathan Pontes Advogado Especialista em Defesas Criminais - Casos de Estupro | Estupro de Vulnerável | Importunação Sexual... BAIXE TODA A TESE DEFENSIVA EM NOSSO BLOG TJ-SP altera fundamentação e reconhece que réu não concorreu para infração penal Com base nesse entendimento, a 17ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça... Ao TJ-SP, a defesa pediu a absolvição com base em outro inciso do artigo 386 (IV) para constar que o acusado não concorreu para a infração penal

Nessa quarta-feira (30/9), a 8ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu a primeira sustentação oral por petição através de um vídeo gravado e enviado por QR Code pelo advogado... "Esse mecanismo é uma importante ferramenta para compatibilizar a celeridade processual com o direito à ampla defesa, possibilitando sustentações orais em ambiente virtual, sem videoconferência

a sua defesa. 6... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTEMPESTIVIDADE. INOCORRÊNCIA. APRESENTAÇÃO TARDIA DAS RAZÕES. MERA IRREGULARIDADE. ORDEM DENEGADA. I... AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. FALTA DE PERICULUM LIBERTATIS. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO

de prisão; defesa em ação penal e inquérito policial; pedido de liberdade provisória; entrada de recursos; revisão criminal; pedido de instauração de queixa de crime etc... Como você pode notar, o contexto em que se insere o Direito Penal — também conhecido como Direito Criminal, pois estuda as leis criminais — sofreu mudanças radicais ao longo da história, e sua aplicação... Especialmente em casos de grande notoriedade na mídia, o advogado de defesa acaba sendo confundido com o acusado