Fraude em Licitação em Notícias

Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Niterói, ofereceu ao Juízo da 1ª Vara Criminal denúncia por fraude em licitação... em licitação contra o ex-Prefeito Godofredo Pinto... No entanto, como demonstrou a investigação feita pelo MPRJ, a Prefeitura utilizou-se da Associação para contratar pessoal e adquirir diversos bens, burlando a necessidade de licitação

Para o deputado é inexplicável que uma empresa, mesmo sendo suspeita de fraude, continue prestando serviços à Prefeitura e tenha recebido mais de R$ 3,5 milhões somente no último ano... Bonilha confirma que a empresa participou e venceu novas licitações... A suspeita é de que a Iguatemi tenha apresentado certidões falsas para comprovar capacidade técnica ao tentar participar da licitação

e contratados), por fraude em processo licitatório para locação de veículos... sobre a licitação, seja pelos contratados, que afirmaram ter entregue diretamente documento ao chefe do Poder Executivo ou que recebiam a proposta de preço já pronta pela Administração... uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita daquele município, Érica de Figueiredo Der Hovannessian; seu antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 réus (membros da Comissão de Licitação

o Habeas Corpus (HC) 108273, no qual pede, liminarmente, a suspensão de ação penal em curso contra ele na 6ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, pela suposta prática de fraude em licitação... Sua defesa alega inépcia da denúncia por atipicidade do delito, uma vez que o resultado da licitação em que é acusado de fraude não teria sido homologado e, consequentemente, não houve subsunção do fato... em licitação (artigo 90 da Lei 8.666 /1993)

denunciou o prefeito de Santo Antônio da Barra (GO), José Cândido do Nascimento, o secretário municipal de finanças e irmão do prefeito, Edilson Cândido do Nascimento, três empresários e um fotógrafo por fraude em licitação... Além disso, a prefeitura não divulgou publicamente a ocorrência da licitação, utilizando nota fiscal falsa para viabilizar a fraude, que foi emitida pelo também denunciado Fábio de Freitas Orlando, fotógrafo... Para Elton Ghersel, o prefeito cometeu a fraude de forma livre e consciente

A equipe técnica do TCU também identificou fraude à licitação e contratação de empresa fantasma, inexistente de fato e sem condições de operacionalidade, com o intuito de desviar recursos públicos... A empresa envolvida foi proibida de participar de licitações da administração pública federal por 5 anos. A Polícia Federal também apurou o caso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7) pela condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitação... Dois já foram condenados por fraude em licitação. A pena para esse crime varia entre dois e quatro anos de prisão, prazo que geralmente é cumprido em regime aberto... Já contra os outros seis réus, donos das empresas de engenharia acusadas de fraude, a ministra entendeu que não há provas suficientes para comprovar associação para o crime

O Ministério Público de Goiás foi comunicado no início deste mês que o Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra a prefeita de Mineiros, Neiba Maria Moraes Barcelos, por crime de fraude em licitação... Contudo, em depoimento, o licitante Fernando Clemente atestou que não participou do procedimento licitatório, desconhecendo, inclusive, o objeto da licitação, o que demonstra a fraude no certame, com ofensa... aos princípios norteadores da licitação

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o prefeito de Buritis, em Minas Gerais, Keny Soares Rodrigues, por fraude no processo de licitação para construção de galerias de águas pluviais da... Segundo a lei de licitações e contratos, somente seria dispensável a nova licitação se as obras do convênio em questão já estivessem previstas no convênio anterior... Em razão da existência de processo licitatório anterior decorrente de outro convênio com Ministério da Integração, o prefeito deu início e continuidade à execução das obras sem licitação, com objetivo

Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o prefeito de Buritis, em Minas Gerais, Keny Soares Rodrigues, por fraude no processo de licitação para construção de galerias de águas pluviais da cidade... Segundo a lei de licitações e contratos, somente seria dispensável a nova licitação se as obras do convênio em questão já estivessem previstas no convênio anterior... Em razão da existência de processo licitatório anterior decorrente de outro convênio com Ministério da Integração, o prefeito deu início e continuidade à execução das obras sem licitação, com objetivo