Indeferimento de Oitiva do Autor em Notícias

Cerceamento de defesa No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a Arezzo pediu a nulidade do indeferimento da oitiva de testemunha, que exercia a função de comprador de calçados... Diante disso, a 4ª Turma aceitou o recurso da Arezzo para anular todos os atos processuais desde o indeferimento da produção de provas requeridas por ela... O juiz de primeiro grau indeferiu a produção da prova pretendida e baseou seu convencimento sobre a responsabilidade subsidiária da Arezzo na prova emprestada apresentada pelo autor

No segundo habeas corpus, a defesa contesta o indeferimento da oitiva de Taniel Marcolino e aponta que Guskow sofre constrangimento ilegal... os partícipes antes dos autores... Argumenta ainda que o subprocurador aposentado é acusado de ser mero partícipe de crime ocorrido no exterior, além de estar em via de ser julgado sem a oitiva judicial dos supostos autores do crime e de

No segundo Habeas Corpus, a defesa contesta o indeferimento da oitiva de Taniel Marcolino e aponta que Guskow sofre constrangimento ilegal... antes dos autores... Argumenta ainda que o subprocurador aposentado é acusado de ser mero partícipe de crime ocorrido no exterior, além de estar em via de ser julgado sem a oitiva judicial dos supostos autores do crime e de

cancelamento ou cessação do benefício previdenciário; e do ato de deferimento, indeferimento ou não concessão de revisão de benefício previdenciário... DESTAQUE A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio... revogação da tutela antecipada, o que redundou, em 2014, no entendimento vinculante firmado pelo STJ no Tema Repetitivo 692 REsp n. 1.401.560/MT ): "A reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor

Desse modo, constatada a ausência de recolhimento das custas iniciais e quedando-se inerte o autor após intimado para regularizar o preparo, deve o juiz, sem a oitiva da outra parte - que, em regra, sequer... Trata-se, a rigor, de hipótese de indeferimento da petição inicial em virtude da incorreta propositura da demanda por ausência de preparo inicial do processo em formação

Quanto ao mérito da denúncia, o juiz disse que os depoimentos e elementos levados aos autos não permitem apontar, de forma inequívoca, o denunciado como autor do fato criminoso... Com o acórdão do TJ, o processo será reaberto para a oitiva da vítima, já que ela não foi encontrada no seu endereço na fase de instrução e acabou dispensada pelo juiz encarregado de julgar a causa... A relatora da Apelação Criminal, desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, afirmou no acórdão que o indeferimento de diligências para encontrar a vítima tolhe o direito do MP de produzir prova imprescindível

INDEFERIMENTO APROPRIADO. PRELIMINAR RECHAÇADA. MÉRITO... INSURGÊNCIA DO AUTOR. DENUNCIADO CERCEAMENTO DE DEFESA, POR TER SIDO NEGADA A OITIVA DE TESTEMUNHAS. OBJETIVO EXPLÍCITO DA PROVA ORAL REQUERIDA QUE, TODAVIA, CONSUBSTANCIA FATO INCONTROVERSO... POSSIBILIDADE, EM CASOS DE URGÊNCIA QUALIFICADA, DE CONCESSÃO DA CAUTELAR EM DECISÃO UNIPESSOAL, AD REFERENDUM , SEM OITIVA DO ÓRGÃO DO QUAL EMANOU O ATO NORMATIVO. PRECEDENTES

APELO DOS AUTORES. DANOS MORAIS. PLEITO PREJUDICADO. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PROVIDO. APELO DOS AUTORES NÃO CONHECIDO. Processo: 0329068-82.2015.8.24.0023 (Acórdão) . Relator: Des... MAGISTRADO QUE DISPENSA A OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO ACIONADO. FUNCIONÁRIO QUE NÃO PRESENCIOU O FATO, APENAS FORMULOU RELATÓRIO POR ESCRITO JUNTADO NOS AUTOS. DEPOIMENTO DISPENSÁVEL... INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS. DESCABIMENTO, DIANTE DA NATUREZA DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 5045825-04.2021.8.24.0000 (Acórdão)

devidos; já no segundo (nº 70066899360), em razão das quais foi determinado o bloqueio das cessões de crédito realizadas em seu favor e deferida a liberação de valores a outros Juízos sem sua prévia oitiva... Aduziu, novamente, que a tutela antecipada foi deferida sem a observância do procedimento legal pela ausência do periculum in mora, bem como porque deferida sem a oitiva do demandado, embora não demonstrada... Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar

O acórdão dispôs, assim, que em face de tais depoimentos, forçoso manter o indeferimento da contradita, tendo em vista que não foi comprovada a alegada amizade íntima entre o autor e sua testemunha... O juízo de 1º grau, porém, entendeu que não havia razão para a contradita, e, após inquirida a testemunha, que negou os fatos alegados pela empresa, o juízo prosseguiu com a oitiva... Na audiência de instrução na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, a reclamada, uma empresa do ramo da construção civil, tentou impedir a oitiva da testemunha do trabalhador, alegando que ambos