Meio Ambiente em Notícias

Acervo Nos últimos 20 anos, o STJ se transformou em peça fundamental na proteção jurídica do meio ambiente no Brasil... O Superior Tribunal de Justiça será o primeiro tribunal do mundo a disponibilizar sua jurisprudência sobre meio ambiente no “Portal Judicial Ambiental” coordenado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental... A presidente da Comissão Mundial do Direito Ambiental destacou que a visão e o pioneirismo do STJ na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da qualidade de vida é um exemplo que deve ser seguido

Esta foi a diretriz da palestra da gerente de Projeto da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) do Ministério do Meio Ambiente, Ana Carla de Almeida, na oficina sobre Gestão Municipal Sustentável... ofício com a solicitação e cópia dos seguintes documentos: comprovante de regularidade fiscal e do comprovante de endereço, o Plano de Trabalho e a minuta do termo de adesão, tanto impresso quanto em meio

Sebastião Santos (PRB) participou da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na terça-feira, 8/3, no plenário Dom Pedro 1º da Assembleia Legislativa.

Ela debaterá A Responsabilidade do Estado Americano na Proteção do Meio Ambiente . Entre os temas será abordado o Protocolo de Kyoto.

O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito - tem a honra de te convidar para a palestra gratuita “ Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente ”, que acontecerá dia 25/09 (quarta-feira), às 10h... Conteúdo programático As possibilidades da advocacia ambiental A tutela do meio ambiente e sua subdivisão A tese da responsabilidade ambiental tripla Condenação da pessoa jurídica por crime ambiental:... Inara de Pinho, Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável , será trabalhada a tese da responsabilidade ambiental tripla por danos causados ao meio ambiente, de modo a apresentar as potencialidades

O estudo avalia como o mundo está percebendo as mudanças no meio ambiente, englobando 19,5 mil entrevistados em 28 países... A trajetória da advogada soma cerca de 30 anos e inclui atuação em órgãos públicos, como ocorreu junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)... “Podemos incentivar encontros regionais, ou até um megaencontro estadual, com o fim de sensibilizar os dirigentes das Comissões de Meio Ambiente para organizarmos metas”, sugere

Durante a reunião, o Núcleo de Meio Ambiento foi convidado para participar, nesta terça-feira (20), da II Semana Integrada do Meio Ambiente, na 15ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE)... O Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, esteve reunido com a gerente de Educação Ambiental da Secretaria Estadual da Educação e do Esporte (SEE), Walnice Miranda Vasconcelos, para solicitar

Consequentemente, isso proporciona diversas fontes de poluição e um grande impacto no meio ambiente... O país e o meio ambiente agradecem. *Os dados apresentados pela mestra em direito ambiental Karina Marcus Bedran estão de acordo com informações fornecidas pelo Dr... É o que diz o estudo em direito ambiental da advogada Karina Marcos Bedran, chamado “ Processo Eleitoral Brasileiro: Impactos ambientais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado “

Os encontros tratarão sobre questões ligadas ao meio ambiente e têm como objetivo aproximar o mandato do deputado José Candido do poder público e da população do Alto Tietê, provocando debates sobre o... Mais informações: 4742-5599 e 4746-4387 ou pelo e-mail meioambiente@josecandido.com.br josecandido@al.sp.gov.br

Comemorado anualmente no dia 5 de junho, o Dia Nacional do Meio Ambiente foi estabelecido pela ONU em 1972... Durante a mesma conferência também foi aprovado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente... A partir daí, a ONU ampliou a atuação política e social para os temas do meio ambiente, e também para transformar as pessoas em agentes ativos em prol da preservação ambiental