Prefeituras e meio ambiente

Paulo de Araújo/MMA

Ana Carla: desperdício deve ser evitado

Agenda deve incluir desafios da sustentabilidade, responsabilidade social e eliminação do desperdício dos recursos naturais.

Os novos gestores municipais devem se preocupar em instituir uma agenda ambiental preocupada com os desafios da sustentabilidade, responsabilidade social, e voltada para a eliminação do desperdício dos recursos naturais. Esta foi a diretriz da palestra da gerente de Projeto da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) do Ministério do Meio Ambiente, Ana Carla de Almeida, na oficina sobre Gestão Municipal Sustentável que encerrou o II Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Os dirigentes, segundo Ana Carla, devem se preocupar em adquirir materiais recicláveis para facilitar a gestão dos resíduos gerados a partir de sua utilização.

Durante a oficina, os participantes receberam materiais informativos sobre o tema, entre os quais a cartilha "Como implantar a A3P" , disponível para consulta no Portal do MMA ( clique aqui ).

COMO ADERIR

A Agenda Ambiental pode ser desenvolvida em toda a administração pública, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das diferentes esferas de governo (municipal, estadual e federal). Atualmente, 140 instituições públicas participam do programa. Desse total, 25 são prefeituras. Para participar, os prefeitos devem assinar o termo de adesão, que tem duração de cinco anos e pode ser renovado.

Para aderir ao programa, a instituição interessada deve enviar um ofício com a solicitação e cópia dos seguintes documentos: comprovante de regularidade fiscal e do comprovante de endereço, o Plano de Trabalho e a minuta do termo de adesão, tanto impresso quanto em meio digital. O representante da instituição deve apresentar cópias autenticadas do RG, do CPF e do ato de nomeação, além de cópia da delegação de competência para a assinatura de atos.

Também é possível participar da Rede A3P, canal de comunicação formada para promover o intercâmbio técnico, difundir informações sobre temas relevantes à Agenda e sistematizar dados e informações sobre o desempenho ambiental das instituições. A Rede serve, ainda, para incentivar e promover programas de formação e mudanças organizacionais, permitindo a troca de experiências.