Menor de Idade em Notícias

O documento, então, concluiu haver necessidade de a plataforma revisar tanto os mecanismos de verificação de idade quanto a política de privacidade, com informações sobre as diferenças entre o tratamento... A nota técnica foi motivada por "indícios" de que jovens menores de 13 anos estavam tendo acesso à plataforma: "Há indícios de que pessoas com menos de 13 anos têm acesso à plataforma... A ANPD - Agência Nacional de Proteção de Dados emitiu uma nota técnica solicitando que o TikTok reveja sua política de privacidade para usuários menores de 18 anos - para evitar que crianças e adolescentes

Entretanto, no que diz respeito aos menores de idade, a causa impeditiva da prescrição somente ocorre até que ele complete 16 anos de idade... Menor e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreram da sentença da 18.ª Vara Federal de Minas Gerais... Com essa fundamentação, a 2.ª Turma reformou parcialmente sentença que concedeu o benefício de pensão por morte no valor de um salário mínimo a menor

Entretanto, no que diz respeito aos menores de idade, a causa impeditiva da prescrição somente ocorre até que ele complete 16 anos de idade... Menor e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreram da sentença da 18.ª Vara Federal de Minas Gerais... Com essa fundamentação, a 2.ª Turma reformou parcialmente sentença que concedeu o benefício de pensão por morte no valor de um salário mínimo a menor

Um estudante, mesmo menor de idade, que ainda não completou o ensino médio, e já foi aprovado em vestibular/ENEM, pode se inscrever no exame supletivo para a conclusão do ensino médio... Como ainda não havia concluído o Ensino Médio, ele foi impedido de se matricular no curso para o qual foi aprovado, e, por também ser menor de idade, foi impedido de realizar o exame supletivo... Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu no seguinte sentido: “ o requisito etário (ser maior de idade) não deve ser entendido como requisito absoluto, devendo ser atenuado por meio

Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus nº 1742/2010, formulado em favor de uma mulher presa preventivamente sob acusação de agredir fisicamente a filha menor de idade... de idade no município de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá)

Entretanto, no que diz respeito aos menores de idade, a causa impeditiva da prescrição somente ocorre até que ele complete 16 anos de idade... Menor e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreram da sentença da 18.ª Vara Federal de Minas Gerais... Com essa fundamentação, a 2.ª Turma reformou parcialmente sentença que concedeu o benefício de pensão por morte no valor de um salário mínimo a menor

Entretanto, no que diz respeito aos menores de idade, a causa impeditiva da prescrição somente ocorre até que ele complete 16 anos de idade... Menor e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreram da sentença da 18.ª Vara Federal de Minas Gerais... Com essa fundamentação, a 2.ª Turma reformou parcialmente sentença que concedeu o benefício de pensão por morte no valor de um salário mínimo a menor

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 26983 , para que uma menor de idade volte a receber a pensão militar de seu avô, falecido, de... A necessidade social de preservar a integridade deste caráter, frisou o ministro ao deferir o pedido de liminar, permite que se vislumbre uma clara situação de grave risco a que estaria exposta a menor

de idade, mas em recurso, o valor foi aumentado pelo fato de a mulher ter permanecido impedida de colocar o pé no chão por vários dias devido à profundidade do corte... Por conta do ocorrido, a mulher, que trabalhava como animadora de festas, ficou impossibilitada de exercer sua atividade, e, vez que sua mãe foi até a casa dos pais do menor para pedir auxílio e esse lhe... primeira instância, o juiz condenou a família a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil e reparação por danos estéticos de R$ 2 mil, vez que os pais são responsáveis pelos atos de seus filhos ainda menores

Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus nº 1742/2010, formulado em favor de uma mulher presa preventivamente sob acusação de agredir fisicamente a filha menor de idade... de idade no município de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá)