da dignidade da pessoa humana... Existem duas maneiras de se referir à dignidade da pessoa humana, quais sejam, no seu caráter positivo e negativo... A dignidade da pessoa humana é atributo intrínseco ao ser humano, é da sua própria natureza. Por este motivo, não é correto afirmar que se trata de algo concedido pelo ordenamento
a dignidade da pessoa humana... da pessoahumana e a redução das desigualdades”... Francimary Oliveira Michiles, diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), também citou a dignidade da pessoa como um dos princípios “basilares” para o projeto de estatuto
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º , inc... da dignidade da pessoa humana, princípio fundamental este, é sublinhar, insculpido no inc... A Constituição Federal da Alemanha, como muitas, traz estampada, no artigo de abertura, a consagração do princípio da dignidadehumana, ao dizer: A dignidade da pessoa humana é intangível
O excesso de prazo na formação da culpa ofende o postulado da dignidade da pessoa humana... A duração prolongada da prisão preventiva ofende o postulado da dignidade da pessoa humana, princípio essencial, valor fonte que conforma todo o ordenamento constitucional brasileiro, assentou o ministro
Como fica a dignidade da pessoa humana... ''O princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de... Diante da defesa apresentada, a Justiça concluiu que as provas contra ele eram insuficientes e ele foi solto, em observância ao princípio "in dubio pro reo", também conhecido como princípio do favor rei
da pessoahumana e a proibição do retrocesso... Procuradores do Trabalho (CNPT), o professor da Universidade de Direito da Faculdade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Ingo Sarlet, proferiu conferência sobre os direitos sociais, a dignidade da pessoa humana... O princípio em questão traz segurança jurídica tanto para a sociedade quanto aos direitos sociais, impedindo que as três funções do Estado extingam ou suprimam direitos já conferidos pela Constituição
MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS DA EQUIDADE INTERGERACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NECESSÁRIA ANÁLISE CONJUNTA. Disponível em http://www.lfg.com.br. 26 de AGOSTO de 2009.
Um fato danoso à dignidade da pessoa humana ocorreu no Estado de Santa Catarina. Um consumidor adquiriu passagem de Ônibus para visitar sua filha no fim de semana... Resultado disso, a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 10.000,00 pela omissão e pelo desrespeito à dignidade da vida humana e destratar o passageiro da forma que ocorreu