Ação Ordinária Ajuizada Contra o Banco do Brasil em Notícias

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    Notícias11/11/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    A ação acontece nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Espírito Santo. A ação visa cumprir 15 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão... de política nacional de saúde para os servidores e juízes do Brasil... Operação prende suspeitos de aplicar golpes bancários em 4 estados A Polícia Civil realiza na manhã desta segunda-feira (11) uma megaoperação para prender suspeitos de aplicar golpes milionários em bancos
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)

    Notícias06/11/2014Supremo Tribunal Federal
    O Banco do Brasil alega violação aos artigos 5º , caput e incisos II, XXII e LIV; e 7º, incisos III e XXIX, da Constituição Federal , pois a prescrição trintenária decorre das disposições dos artigos 23... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3777 Relator: ministro Luiz Fux Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) x Assembleia Legislativa da Bahia A ação, com pedido de medida cautelar... PGR: pelo desprovimento recurso extraordinário Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212 – Repercussão Geral Relator: ministro Gilmar Mendes Banco do Brasil S/A x Ana Maria Movilla de Pires e Marcondes
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    Notícias04/10/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o abono único, previsto em acordo coletivo pago pelo Banco do Brasil... Leia mais Confederação questiona mudança de competência de técnico tributário em Rondônia A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI... O ministro informou que, com base no artigo 12 do Regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente
  • Notícias do Diário Oficial

    Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)
  • DOUInforme 12.12.2016

    Notícias12/12/2016Conselho da Justiça Federal
    PORTARIA N. 303, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Banco de Alimentos e dá outras providências... Finanças aprova fim de responsabilidade de gestor sobre dívida ajuizada Fonte: Câmara Notícias. Comissão assegura a aposentado isenção de tributos em medicamentos Fonte: Câmara Notícias... QUINTA TURMA PORTARIA N. 1, DE 07 de dezembro de 2016 As sessões ordinárias da Quinta Turma, no decorrer do ano de 2017, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que
  • Resumo. Informativo 592 do STJ. Agora em novo formato.

    Notícias29/11/2016Flávio Tartuce
    do Brasil... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, tratou-se de ação de prestação de contas ajuizada em face de banco em que se exigiu a demonstração, de forma mercantil, da movimentação financeira do contrato de... Ajuizada a ação de cobrança em momento anterior à arrematação do bem, é o credor fiduciário o legitimado para a cobrança da taxa referida
  • DOUInforme 19.09.2016

    Notícias19/09/2016Conselho da Justiça Federal
    BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 4.520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 Estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante... SÚMULA N. 581 A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO ATA DA 400ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 174/2016
  • DOUInforme 17.05.2017

    Notícias17/05/2017Conselho da Justiça Federal
    MP não perde legitimidade para recorrer em ação de paternidade quando parte se torna maior Fonte: STJ Notícias... Revisão de tese esclarece que ação em crimes de lesão corporal contra mulher é incondicionada Fonte: STJ Notícias... COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
  • Assembleia Geral Ordinária reconduz diretoria da Anoreg-SP por mais 1 ano

    Termo de cooperação com ARISP e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para pesquisa on line no banco de dados da Arisp... A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, ANOREG/SP, realizou Assembleia Geral Ordinária no último dia 13 de dezembro, de acordo com o edital divulgado no boletim eletrônico ANOREG... CNB/SP pelo estabelecimento de condições, regras e procedimentos, bem como intercâmbio de informações para aperfeiçoamento e difusão de práticas de desburocratização, regularização fundiária e outras ações
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    Notícias07/08/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    O ministro Ayres Britto suspendeu os efeitos dessa decisão até que haja o trânsito em julgado da ação ordinária ajuizada pelo Simpa... ordinária ajuizada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa)... do Brasil em Cacaulândia, RO
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