Assembleia Geral Ordinária reconduz diretoria da Anoreg-SP por mais 1 ano

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, ANOREG/SP, realizou Assembleia Geral Ordinária no último dia 13 de dezembro, de acordo com o edital divulgado no boletim eletrônico ANOREG/SP on-line que convocava os associados para: 1) eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal da ANOREG/SP para o triênio 2011/2013; 2) apreciação do relatório de atividades da gestão atual; e 3) aprovação das contas do triênio 2008/2010.

A Assembléia foi presidida pelo tabelião Cláudio Marçal Freire (3º Protestos/SP), secretariado pelo registrador André de Azevedo Palmeira (1º RI e RTD/SBC).

O presidente informou que não houve inscrição de chapas concorrentes à eleição da diretoria e do conselho fiscal da entidade. Em razão disso, o registrador de títulos e documentos e pessoa jurídica da capital e presidente do IRTDPJ/SP José Antonio Michaluat (7º RTD/SP) sugeriu a prorrogação do mandato da atual diretoria por um ano e a convocação de nova eleição após esse período, o que foi aprovado por unanimidade.

Todos os diretores foram reconduzidos aos seus cargos, com exceção do registrador Sérgio Jacomino (5º RI/SP), que pediu o desligamento da diretoria. Para a função de conselheiro fiscal, que ficou vaga, a registradora Patricia André de Camargo Ferraz (RI e RTD/Diadema) indicou o tabelião Márcio Pires de Mesquita (1º Notas e Protesto/Indaiatuba), sugestão aprovada por unanimidade.

Diretoria da ANOREG/SP (13/12/2010 a 12/12/2011)

Presidente

Patricia André de Camargo Ferraz, Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema

Vice-presidente

José Emygdio de Carvalho Filho, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Indaiatuba

1ª Secretária

Jussara Citroni Madaneze, 17º Tabelião de Notas de São Paulo

2º Secretário

Adauto Faria da Silva, Oficial de Registro Civil e Interdições e Tutelas da Sede de Diadema

1º Tesoureiro

George Takeda, 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo

2º Tesoureiro

André de Azevedo Palmeira, 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Bernardo do Campo

Diretor de Notas

Paulo Tupinambá Vampré, 14º Tabelião de Notas de São Paulo

Diretor de Registro de Imóveis

Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo

Diretor de Protestos de Títulos

José Carlos Alves, 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo

Diretor de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas

Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo

Conselho fiscal

Titulares

1. Lincoln Bueno Alves, 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil Pessoa Jurídica de Franca

2. Cláudio Marçal Freire, 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo

3. Márcio Pires de Mesquita, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Indaiatuba

Suplentes

Odélio Antonio de Lima, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Parelheiros;

Marcelo Augusto Santana de Melo, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil Pessoa Jurídica de Araçatuba;

Izaías Gomes Ferro Junior, Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pirapozinho.

Breve relato de atividades da atual gestão

Nos termos do edital e do estatuto, a presidente Patricia Ferraz relatou brevemente as principais atividades do triênio 2008/2010.

- Criação de diversas comissões de estudos e de trabalho, para diferentes necessidades institucionais: Concurso, portal Cartório Mais Fácil, Assuntos Legislativos, Câmara Registral de Regularização Fundiária e Comissão Eleitoral.

- Jornadas Institucionais ANOREG/SP com o apoio das demais entidades paulistas: 1ª edição, em 2008; e 2ª edição, em 2009.

- Encontros Regionais promovidos pela ANOREG/SP, com a participação de todas as entidades paulistas nas cidades de São Carlos; Presidente Prudente; São José do Rio Preto, Araçatuba e Barretos; Vale do Paraíba; Bauru e Marília; Baixada Santista; Franca e Ribeirão Preto.

- Encontro Estadual de Notários e Registradores para a discussão e aprovação de enunciados técnicos: o 1º, em 31/1/2009, que aprovou enunciados sobre a aplicação da lei estadual 13.290/08 no que diz respeito aos emolumentos para regularização fundiária e empreendimentos habitacionais de interesse social; o 2º, em 19/02/2009, que aprovou enunciados relativos à lei 11.795/08, que dispõe sobre o sistema de consórcio.

- I Concurso ANOREG/SP de Monografia em Direito Notarial e Registral, com o apoio das demais entidades paulistas.

- I Prêmio ANOREG/SP de Jornalismo, com o apoio das demais entidades paulistas.

- Convênios institucionais foram firmados entre a ANOREG/SP e outras entidades paulistas com órgãos do Executivo e Judiciário:

Termo de Adesão ao Convênio do Cadastro Sincronizado, celebrado entre Receita Federal do Brasil em São Paulo, ANOREG/SP e IRTDPJ-SP, visando à unificação dos procedimentos de cadastramento e alteração de dados do Registro Civil de Pessoas Jurídicas e do CNPJ.

Convênio entre SABESP, ANOREG/SP, ARISP e CNB/SP pelo estabelecimento de condições, regras e procedimentos, bem como intercâmbio de informações para aperfeiçoamento e difusão de práticas de desburocratização, regularização fundiária e outras ações de interesse comum.

Termo de cooperação com ARISP e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para pesquisa on line no banco de dados da Arisp.

Convênio entre PGE, ARISP e ANOREG/SP destinado a possibilitar o acesso da PGE às informações do sistema ARISP.

Com o objetivo de oferecer aos seus associados e respectivos dependentes descontos nas mensalidades dos cursos mantidos pela União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (UNIESP), ARISP, ANOREG/SP e CNB-SP assinaram Acordo de Cooperação Educacional com a organização.

- Convênios comerciais com descontos exclusivos para associados da ANOREG/SP em cursos, produtos e serviços de seu interesse.

- Presença da ANOREG/SP na mídia: Radionews; Clipping; Videonews.

- Acompanhamento Legislativo e Judicial: discussão que antecedeu a aprovação da lei estadual 13.290/08; julgamento do STF, que considerou improcedente a ADIN 3.887 ajuizada contra a lei estadual de custas e emolumentos; entre dezenas de outros.

- IPESP: aprovação da Lei 14.016/2010, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a emenda aglutinativa que preservou os direitos da categoria no que diz respeito à Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado.

- Estudos e pareceres: O equilíbrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro, pelo professor Celso Antônio Bandeira de Mello; Análise econômica da gratuidade de serviços notariais e de registro no Brasil, por Tendências Consultoria.

- Participação no Feirão da Casa Própria a convite da Caixa Econômica Federal em 2008, 2009 e 2010.

- Revista Cartório Hoje: a ANOREG/SP acaba de editar o primeiro número de uma publicação inédita na categoria, uma vez que dirigida também ao público externo dos cartórios. A ideia é reduzir o desconhecimento relativo às atividades notariais e de registro, e desvendar a importância do sistema para a segurança jurídica e a prevenção de conflitos. A revista é distribuída aos associados da entidade, bem como aos membros do Judiciário paulista, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e às Faculdades de Direito de São Paulo.

Aprovação das contas

Por unanimidade, a Assembleia aprovou as contas da ANOREG/SP referentes a 2008, 2009 e ao período de janeiro a outubro de 2010, cujos livros e balancetes foram postos à disposição dos associados, conforme informou o comunicado enviado a todos os associados no dia 9 de dezembro último.