Apreensão de Veiculo por Falta de Licenciamento em Notícias

Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito (03/03) “ A apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do art. 25... Incide ISS nas operações de licenciamento de software, e não ICMS (19/02) Nas operações relativas ao licenciamento ou à cessão de direito de uso de programas de computador (software), incide o Imposto... a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV)

; do licenciamento do DETRAN; e de autorização da Prefeitura de Búzios para o exercício da atividade de transporte de passageiros... Foi apontada a inexistência de vistoria anual de competência do DETRAN e a falta de comprovação da existência de seguro obrigatório e contra danos pessoais e materiais por passageiros... concessão de autorização de atividade de transporte turístico de passageiros, sem a devida adequação às normas de segurança e leis municipais e a devida vistoria no INMETRO e no DETRAN; e ao 25º BPM a apreensão

De acordo com o pedido, em agosto de 2003, L.F.R. e E.A.S.R. tiveram seu veículo apreendido e removido para o pátio da Divisão Municipal de Trânsito (Dimutran) por falta de licenciamento e CNH vencida... Aliás, apenas depois de quase dois anos da retirada do veículo do pátio, onde ficou recolhido por mais de um ano após a apreensão, os autores reclamaram indenização... A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que condenou a Prefeitura de Batatais a ressarcir casal que teve peças de seu veículo furtado em pátio do departamento de

VEÍCULO APREENDIDO SEM LICENCIAMENTO PODERÁ SER REBOCADO ATÉ RESIDÊNCIA DO CONDUTOR Motorista que tiver veículo rebocado por falta de licenciamento poderá solicitar reboque até a sua residência ou outro... PROJETO DETERMINA MONITORAMENTO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 20 LUGARES Os veículos das linhas intermunicipais que tenham mais de 20 lugares deverão ter equipamentos para que sejam rastreados via satélite e... Quem perde com isso é a sociedade que não tem a demanda atendida com a eficiência necessária por conta da falta de estrutura e do baixo efetivo da corporação”, explicou

de apreender veículo que estava sem o licenciamento anual obrigatório... O policial teria se rendido aos argumentos do condutor de que a apreensão do veículo o impediria de transferir seu domicílio eleitoral... O policial aplicou ao condutor multa pela falta do uso do cinto de segurança, quando deveria também apreender o veículo, por não estar devidamente licenciado

Na impetração, apresentada no Juizado Especial Criminal da capital catarinense, o estudante relatou que a apreensão do veículo ocorrera quando ele se dispunha a ajudar um amigo que tivera seu veículo (... O juiz concluiu estar diante de "falta de conhecimento jurídico" do requerente - que "não merece ser chamado de impetrante"... A iniciativa foi de um estudante de Florianópolis (SC), que tentou obter uma ordem judicial para a liberação de seu automóvel Pálio 1997 que foi apreendido por estar com seu licenciamento em situação irregular

Poderão ser apreendidos quaisquer veículos em que for constatada a existência de escapamentos e/ou motores notoriamente ruidosos, seja pela instalação de equipamento ou acessório esportivo, seja pela falta... Sobre os veículos de venda de produtos “piratas” (carrocinhas, bicicletas e similares), além da natural apreensão de tais produtos, os aparelho e apetrechos de som (auto-falantes, fios e amplificadores... Esse banco contará com informações sobre o número de apreensões e qualificação dos respectivos infratores

As infrações mais comuns foram: habilitação vencida, falta de equipamentos obrigatórios e documento do veículo atrasado... Os números revelam, ainda, o recolhimento de duas carteiras de habilitação vencidas; três veículos irregulares; e três Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que é o documento de... No levantamento realizado pela CPTran consta, também, a apreensão de oito motocicletas irregulares, uma CNH vencida e dez CRLVs em atraso

A Corte local não conheceu deste apelo manejado por ilegitimidade processual e falta de personalidade jurídica, deixando de condenar o consórcio ao pagamento de honorários em favor da parte adversa... Busca e apreensão. Computadores apreendidos pela polícia. Quebra da cadeia de custódia. Ausência de registros documentais sobre o modo de coleta e preservação dos equipamentos... Evidenciada, contudo, a exorbitância do valor fixado para o pagamento - correspondente à contratação global de licenciamento, que envolve o uso de dezena de milhares de patentes em todo o mundo -, é possível

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... Segundo ele, a empresa – cliente da instituição bancária – emitiu um cheque para garantia de seus investimentos, o qual, no entanto, no momento da apresentação ao banco sacado, foi devolvido por falta... Por isso, para ele, a instituição bancária seria responsável por reparar os prejuízos resultantes da lesão sofrida, tendo em vista a falta de cautela na liberação de talões de cheques a seus correntistas