Art Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

Além disso, não estariam sendo feitas as anotações de Responsabilidade Técnica de Enfermeiro (ARTs)... Em decisão liminar, ele decidiu que o município também deve designar o responsável pela anotação da ART e proibir que enfermeiros da atividade de regulação das ambulâncias de suporte avançado e básico

Arquitetura e Agronomia (Crea-GO) que, na hipótese de substituição do responsável técnico pela execução de uma obra, antes de sua conclusão, a taxa de anotação de responsabilidade técnica (ART) seja... Crea-GO estaria cobrando, abusivamente, o valor integral de uma nova taxa de anotação de responsabilidade técnica O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) recomendou ao Conselho Regional de Engenharia... cobrada proporcionalmente à parcela da obra que não foi executada, ou que seja cobrada apenas uma taxa mínima suficiente para custear o registro da nova ART

José Aelmo também permitiu que toda a execução e os pagamentos da obra fossem realizados sem a supervisão de engenheiro civil e sem as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART)... A ART é um documento obrigatório para definir responsabilidades... Além da ausência de profissional especializado, o ex-diretor encarregou como fiscais das obras servidores do IFS sem qualquer qualificação técnica para esses fins

de Responsabilidades Técnicas (ARTs) emitidas pelos profissionais e todos os processos em tramitação naquela autarquia... Os mesmos empecilhos se repetem em relação ao registro de responsabilidade técnica, o que estaria criando sérios embaraços para o exercício da profissão de arquiteto e urbanista... Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) recomendou que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) adote imediatamente providências para realização dos registros profissionais e de responsabilidade técnica

Assim, o réu tinha conhecimento de que não poderia indicar seus serviços – anotações de responsabilidade técnica (ARTs) para obtenção de licenciamento ambiental – aos munícipes durante o expediente de... Como se vê, o oferecimento de serviços particulares não configura o ‘ato de ofício’ preconizado no art. 319 do Código Penal", afirmou no acórdão, acolhendo o recurso. Clique aqui para ler o acórdão... deixou de encaminhar documentos para análise, não facilitou o envio dos documentos de seus clientes, em detrimento de outras pessoas, não analisava as licenças ambientais, que eram de inteira responsabilidade

Não foram apresentadas as Anotações de Responsabilidade Técnica dos projetos de sete UBSs no município de Colatina... As principais constatações referem-se a ausência de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de projetos básicos e execuções de obras, deficiência na fiscalização e na supervisão das obras, atrasos... O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, comentou que além da ausência das referidas ARTs , o que demonstra deficiência na fiscalização realizada pelos respectivos municípios, também houve problemas

de Responsabilidades Técnicas (ARTs) emitidas pelos profissionais e todos os processos em tramitação naquela autarquia... Os mesmos empecilhos se repetem em relação ao registro de responsabilidade técnica, o que estaria criando sérios embaraços para o exercício da profissão de arquiteto e urbanista... Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) recomendou que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) adote imediatamente providências para realização dos registros profissionais e de responsabilidade técnica

de Responsabilidades Técnicas (ARTs) emitidas pelos profissionais e todos os processos em tramitação naquela autarquia... Os mesmos empecilhos se repetem em relação ao registro de responsabilidade técnica, o que estaria criando sérios embaraços para o exercício da profissão de arquiteto e urbanista... Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA recomendou que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) adote imediatamente providências para realização dos registros profissionais e de responsabilidade técnica

de responsabilidade técnica (ART) no Conselho... O documento instruirá procedimento do MPT contra a JBS, sob responsabilidade da procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck... inadequação de escadas e elevadores de carga, ausência de proteção em máquinas em diversos setores, com exposição de partes móveis, além da atuação de profissionais sem registro profissional ativo ou anotação

de Responsabilidade Técnica (ART) foram preparados posteriormente à diligência do TCE/AM, no intuito de mascarar as irregularidades ocorridas nas contratações realizadas... exercício de suas atribuições, o ex-secretário de obras Miguel do Socorro Araújo Belém atestou falsamente que os serviços contratados foram realizados, vez que foi comprovado que o projeto básico e a Anotação... Durante vistoria, o TCE/AM identificou múltiplas inconformidades, como a ausência de memorial descritivo, de especificações técnicas e de projetos técnicos de arquitetura, entre outras