Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

A contribuição assistencial, apesar do nome totalmente errado, ela tem o aval, ela permitiu a imprensa sindical, que teve grande desenvolvimento, o fundo de greve, delegacias, e subsedes, congressos e... movimentos como os de agora, pelo fim do fator previdenciário, pela jornada de 40 horas, contra a terceirização, enfim a contribuição negocial existe, é só ler, repito, o art. 7, da lei 11.648... ou seja, que também a contribuição de negociação coletiva ou negocial é compulsória e não admite oposição , pelo menos assim está previsto o anteprojeto de lei sindical do fórum nacional do trabalho

O procurador regional do Trabalho Levi Scatolin ajuizou Ação Anulatória na Justiça do Trabalho contra cobrança de Taxa Negocial/Assistencial de não-filiados pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do... Os trabalhadores alegaram que o Sindicomerciários disponibilizou em seu site apenas cópia da CCT e as guias para a taxa negocial de dezembro, mas não o termo aditivo, o teto máximo de contribuição, e... denunciantes registraram que, multiplicando-se os 3% em três meses por toda base comerciária obtém-se uma cifra de milhões de reais e, mesmo sem ela, existiriam outros tantos milhões advindos da Contribuição

Cada plano de saúde possui suas peculiaridades, e cada usuário, uma capacidade individual de contribuição... Nesse sentido, registra-se a Súmula 469 do STJ, que reconhece o status consumerista dessa relação negocial... de reajustes do valor da mensalidade de um plano ou seguro de saúde, estes podem ocorrer em até quatro situações: pela necessidade de atualização da mensalidade decorrente da variação dos custos assistenciais

assistencial em folha de pagamento... A sua previsão de pagamento é estabelecida em acordos e convenções coletivas de trabalho, como forma de custeio das despesas dos sindicatos junto ao processo negocial, tais como: assessorias jurídica e... Lembre-se que essa contribuição faz parte de um conjunto de receitas financeiras que os sindicatos detêm, a saber: a) a contribuição sindical (antigo imposto sindical), que é obrigatória todo o mês de

assistenciais e negociais... TAC) obrigando-se a cumprir os prazos previstos no estatuto da entidade sobre a convocação de assembleias gerais para discutir propostas de negociação coletiva, incluída a discussão referente às contribuições

Portanto, tal poder de fiscalização pelo Parquet não alcança as entidades privadas mantidas por contribuições doadas de forma voluntária, a entidades religiosas, pois a própria voluntariedade do ato de... pessoas jurídicas, também são objeto de atenção ministerial, por força elementar dos mesmos comandos constitucionais citados anteriormente, em especial, das hodiernas associações de interesse social, assistencial... questionado qualquer ato praticado pela gestão, ou alegado lesão aos seus interesses, não há que se falar em qualquer fato típico a ser investigado, pois seus membros anuem e concordam com todos os atos negociais

Ao chegar ao Congresso, certamente, a sociedade e os trabalhadores terão a oportunidade de debater e melhor conhecer a proposta da Contribuição Negocial... Ascom - A CUT, maior central sindical do país, é contrária ao imposto sindical e defende que seja instituída a taxa assistencial, uma contribuição que dependeria da autorização dos trabalhadores dada em... n.º 11.648 /2008, as Centrais Sindicais pactuaram com o Ministério do Trabalho e Emprego o compromisso de enviar para debate no Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei estabelecendo a Contribuição Negocial

Ao chegar ao Congresso, certamente, a sociedade e os trabalhadores terão a oportunidade de debater e melhor conhecer a proposta da Contribuição Negocial... Ascom - A CUT, maior central sindical do país, é contrária ao imposto sindical e defende que seja instituída a taxa assistencial, uma contribuição que dependeria da autorização dos trabalhadores dada em... n.º 11.648 /2008, as Centrais Sindicais pactuaram com o Ministério do Trabalho e Emprego o compromisso de enviar para debate no Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei estabelecendo a Contribuição Negocial

Ao chegar ao Congresso, certamente, a sociedade e os trabalhadores terão a oportunidade de debater e melhor conhecer a proposta da Contribuição Negocial... A CUT, maior central sindical do país, é contrária ao imposto sindical e defende que seja instituída a taxa assistencial, uma contribuição que dependeria da autorização dos trabalhadores dada em assembleias... n.º 11.648 /2008, as Centrais Sindicais pactuaram com o Ministério do Trabalho e Emprego o compromisso de enviar para debate no Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei estabelecendo a Contribuição Negocial

Súmula 646: É irrelevante a natureza da verba trabalhista para fins de incidência da contribuição ao FGTS, visto que apenas as verbas elencadas em lei (artigo 28 , parágrafo 9º , da Lei 8.212 /1991), em... do art. 40 , da Constituição , que a sua eficácia plena dependia da edição de lei específica definindo quais são as doenças incapacitantes, cujos portadores não estarão sujeitos à incidência de contribuição... teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo (19/02) 1. “ Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e de valores de contribuição