Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

Foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Marau em dois mandatos consecutivos... Foi vice-prefeito da Capital gaúcha e candidato a prefeito, nas eleições de 2016. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos... Em 2016, concorreu a vice-prefeito de Sapucaia do Sul, ainda pelo PTB. No município, é sócio em um escritório de advocacia

Pedido de impeachment O pedido de impeachment foi o protocolado pelo advogado Helio Bicudo, ex-procurador de Justiça e vice-prefeito da gestão Marta Suplicy em São Paulo e ex-petista... O processo analisado acusa a presidente de ter cometido crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementares sem autorização do Congresso e ao recorrer às chamadas pedaladas fiscais... O ex-presidente do PSDB e advogado Miguel Reale Jr. E a advogada Janaina Paschoal também assinam o pedido

Foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Marau em dois mandatos consecutivos... Foi vice-prefeito da Capital gaúcha e candidato a prefeito, nas eleições de 2016. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos... Em 2016, concorreu a vice-prefeito de Sapucaia do Sul, ainda pelo PTB. No município, é sócio em um escritório de advocacia

Prefeito da cidade, ele teria favorecido seu candidato, que era vice-prefeito e acabou eleito... Como Wanderley Ávila foi eleito deputado estadual e a Assembleia não autorizou que ele fosse processado, a ação contra o ex-prefeito foi suspensa... A ausência de provas documentais levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a absolver da acusação de crime de responsabilidade Wanderley Geraldo de Ávila, conselheiro do Tribunal de Contas

Mas nem todo crime de responsabilidade se traduz num crime comum. Então não acho que devemos proceder assim, com esse aval do Judiciário... Por lá, a posse dessa substância não é crime e apenas com a tipificação de um crime ele poderia ser retirado do cargo. “Crimes comuns muitas vezes vão se configurar como crime de responsabilidade... Nós adotamos o modelo norte-americano, no qual existe o crime político. Assim, duas casas políticas, Câmara e Senado, julgam um crime de responsabilidade

O prefeito não reagiu. Ele acompanhava o voto de Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação do seu governo e candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB)... Neste mês, o Ministério Público o denunciou à Justiça por crime de responsabilidade... Em frente ao campus da PUC em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) ouviu ontem de um eleitor: "Já vai tarde!"

Biocombusíveis Miguel Rossetto; o vice-prefeito de Marau Rui Carlos Gouvea; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Charqueadas, Abrelino Barros; a representante da Secretaria de Desenvolvimento... Presenças Entre as autoridades presentes, também participaram do debate os deputados estadual Zé Nunes, os deputados federais Elvino Bohn Gass e Pompeo de Mattos; o ex ex-ministro e ex- presidente da Petrobras... políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa

Sustenta que, como agente político, não está o ex-prefeito submetido à Lei de Improbidade (8.429/92), mas sim a crime de responsabilidade... Argumenta, por fim, que segundo decisão do STF, agente político como prefeito municipal se submete à lei específica (Decreto-lei 201 /67), que estabelece diversos tipos de crime de responsabilidade que... Motivo: pagamento, sem previsão em lei, de uma parcela de 13º salário para si mesmo e para seu vice, quando era prefeito da cidade de Barretos, no interior do estado

"Os contornos de crime de responsabilidade ficam mais salientes, quando se verifica que Lula é muito mais do que um ex- Presidente, mas alguém que, segundo a própria denunciada, lhe é indissociável e NUNCA... Na política foi deputado estadual e vice-prefeito da cidade de São Paulo durante a gestão Marta, que na época pertencia ao PT... Bicudo cita também o ex-presidente Lula e outros dirigentes do partido

de responsabilidade Ação penal 555 no STF - crime de responsabilidade Ação penal 560 no STF - crimes da Lei de Licitações Sobre a ação 556, o deputado disse:"eu era vice-prefeito quando aconteceu isso... de responsabilidade Ação penal 448 no STF - crimes de responsabilidade O advogado Guilherme Valentini negou irregularidades... Em todas elas, o ex-prefeito e deputado federal eleito apresentou defesas e aguarda julgamento" . ( leia reportagem completa ) João Rodrigues (DEM-SC) Ação penal 2004.04.01.005062-5 - TRF-4 - crimes da