Em meio a novidades, ministro Gilmar Mendes lidera TSE em salto no escuro
As próximas eleições terão fatores inéditos. A doação de empresas para campanhas políticas foi vetada e ninguém parece saber como será o financiamento dos candidatos. Outra situação nunca vista pode acontecer se a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment pelo Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral tiver que decidir se continua a julgar um processo de cassação de chapa no qual o réu é apenas o vice. À frente dos dois processos estará o ministro Gilmar Mendes, recém empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre a eleição sem financiamento por empresas, ele se diz preocupado e prevê um salto no escuro. Quando o Supremo Tribunal Federal, corte da qual faz parte desde 2002, determinou a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas, ele foi voto vencido. Agora, irá liderar o processo eleitoral em um modelo do qual discorda.
Mas as questões sobre a eleição municipal estão na fila de espera. Ele assume o TSE em um momento em que a pressão pelo impeachment da presidente parece arrefecer e isso faz com que as atenções se voltem para a corte, que já está analisando pedido de cassação da chapa de Dilma e seu vice, Michel Temer. O processo ainda está na fase de instrução inicial e o ministro prevê que o julgamento será no início do ano que vem, mas existe a possibilidade de ser ainda no final de 2016. “Em um ou dois meses teremos um prognóstico mais preciso”, prevê.
Caso o impeachment seja aprovado no Congresso, será aberta a discuss...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.