Estelionato. Contratação em Notícias

Mais dois acusados de participar do esquema de contratação de funcionários fantasmas não foram localizados... Os vereadores vão responder por estelionato e formação de quadrilha. A operação teve ao todo cinco fases, que incluíram quebras de sigilo bancário e ações de busca e apreensão

A decisão reforma o entendimento do TRT de Minas Gerais que entendera que, “embora lícita, a contratação do intermitente deve ter caráter excepcional, ante a precarização dos direitos do trabalhador ”... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA Processo nº 0001192-54.2013.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Estelionato

Os indícios começaram com a montagem dos processos e direcionamento das contratações que deram origem aos Termos de Parceria e Contratos de Gestão celebrados com duas organizações do Terceiro Setor, para... Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171 , 288 e 312 do Código Penal ), bem como por organização criminosa

O MPF, por sua vez, sustentou a existência de estelionato, já que teria se concretizado apenas um contrato de mútuo bancário... São Paulo No outro caso decidido pelo ministro, após a instauração de um inquérito policial para investigar a contratação de empréstimo bancário supostamente feito sem autorização da pessoa indicada como... de obter empréstimo pessoal sem destinação específica, à revelia dos supostos beneficiados, não se subsume ao tipo penal previsto no artigo 19 da Lei 7.429/1986, configurando, em tese, o delito de estelionato

O MPF, por sua vez, sustentou a existência de estelionato, já que teria se concretizado apenas um contrato de mútuo bancário... São Paulo No outro caso decidido pelo ministro, após a instauração de um inquérito policial para investigar a contratação de empréstimo bancário supostamente feito sem autorização da pessoa indicada como... de obter empréstimo pessoal sem destinação específica, à revelia dos supostos beneficiados, não se subsume ao tipo penal previsto no artigo 19 da Lei 7.429/1986, configurando, em tese, o delito de estelionato

Para o MPF, a situação é “verdadeiro estelionato mercadológico para ludibriar o consumidor e impor-lhe a contratação de um serviço de que na verdade ele não precisa”... Estelionato mercadológico A situação foi identificada em dezenas de reclamações de clientes Oi no Procon/MS – órgão de defesa do consumidor... Segundo investigações, os clientes Oi, ao adquirirem a conexão banda larga Velox, forneciam dados pessoais à empresa para efetivar a contratação

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CRÉDITO INDEVIDO DE IMPORTÂNCIA EM CONTA CORRENTE... ESTELIONATO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (ARTS. 171, CAPUT, E 184, §§ 1º E 2º, NOS MOLDES DO ART. 71 (CONTINUIDADE DELITIVA, POR QUATRO VEZES), TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA

Os crimes identificados são de falsidade ideológica, estelionato qualificado, corrupção e associação criminosa... De acordo com a delegada, a contratação de empréstimos era usada pelos intermediários para obter lucro usando os requerentes... O gestor do Ministério do Trabalho e Previdência Social esclarece que não é necessária a contratação de qualquer intermediário para buscar benefícios do INSS

Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro... Outras, contudo (como são os casos narrados nesta denúncia), sabiam da fraude, e concordaram em formalizar suas indevidas contratações como servidores comissionados da Câmara dos Deputados, sem jamais

Para o MPF, a situação é verdadeiro estelionato mercadológico para ludibriar o consumidor e impor-lhe a contratação de um serviço de que na verdade ele não precisa... Estelionato mercadológico - A situação foi identificada em dezenas de reclamações de clientes Oi no Procon/MS órgão de defesa do consumidor... Segundo investigações, os clientes Oi, ao adquirirem a conexão banda larga Velox, forneciam dados pessoais à empresa para efetivar a contratação