Mandado de Segurança. Citação em Notícias

em mandado de segurança na esfera laboral é indispensável, como estabelece o artigo 47 , parágrafo único do Código de Processo Civil... A questão foi que a universidade conseguiu, por meio de mandado de segurança, suspender a execução de sentença que a havia condenado a pagar aos empregados reajuste salarial relativo ao IPC de março de... O relator explicou que a validade do mandado de segurança depende de que todos os litisconsortes do processo sejam devidamente citados e, quando isso não ocorre, "o Juiz deve determinar que o autor promova

Os advogados apresentaram ainda precedente do próprio Supremo Tribunal Federal sobre a análise de mandado de segurança... Clique aqui para ler o Agravo Regimental em Mandado de Segurança 34.070 Clique aqui para ler o Agravo Regimental em Mandado de Segurança 34.071... Defesa de Lula afirma que partido político com representação no Congresso não pode impetrar Mandado de Segurança Coletivo

No mandado de segurança preventivo, a associação argumentou o comércio de pneus é necessário para que empresas possam prover as atividades consideradas essenciais durante a pandemia do coronavírus, como... Ele determinou a citação do governo de São Paulo para dar esclarecimentos sobre o decreto que regulamentou a quarentena no estado e levou ao fechamento de lojas de pneus no interior

em mandado de segurança na esfera laboral é indispensável, como estabelece o artigo 47 , parágrafo único do Código de Processo Civil... A questão foi que a universidade conseguiu, por meio de mandado de segurança, suspender a execução de sentença que a havia condenado a pagar aos empregados reajuste salarial relativo ao IPC de março de... O relator explicou que a validade do mandado de segurança depende de que todos os litisconsortes do processo sejam devidamente citados e, quando isso não ocorre, “o Juiz deve determinar que o autor promova

A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS) 36375, impetrado pelo estado nordestino... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Com essa decisão, Eunício Oliveira atendeu a medida liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do mandado de segurança 34.530, concedido em dezembro do ano passado... Ao decidir sobre o mandado de segurança, que acusava o projeto de desfigurar as chamadas 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público com apoio de assinaturas de cidadãos, Luiz Fux... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O senador Lasier Martins (PSD-RS) informou ter protocolado, na nesta quarta-feira (12), mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a eleição do próximo presidente do Senado seja... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Ele disse que o mandado já foi distribuído e o relator no STF será o ministro Marco Aurélio Mello

Diferenciação entre custas e despesas processuais Em relação à natureza dos valores gastos para a realização da citação, o ministro lembrou que, segundo entendimento há muito consolidado pelo STJ, a "citação... 1.054 ), estabeleceu a tese de que, nos termos do artigo 39 da Lei 6.830 /1980 , a Fazenda Pública, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas à citação... Relator dos recursos repetitivos, o ministro Sérgio Kukina explicou que a discussão central era definir se as despesas postais com a citação, no âmbito das execuções fiscais, estão inseridas na previsão

Decisão arbitrária No mandado de segurança, impetrado imediatamente após a ordem de bloqueio, o prefeito argumentou que a medida havia sido arbitrária e que impossibilitava o seu sustento e o de sua família... No caso, o ministro assinalou que o impetrante do mandado nem mesmo havia assumido a obrigação, e sua citação pessoal para o pagamento da multa é ato teratológico (anormal)... Ao acolher mandado de segurança impetrado pelo prefeito, a subseção assinalou que a execução teria de ser direcionada ao gestor anterior

As citações em mandados de segurança e nos embargos à execução não serão objeto da primeira fase do projeto e seguem as orientações atuais... A Portaria 4296/2016 , que ativa a citação eletrônica, foi publicada na sexta-feira, 14 de maio... Com o objetivo de dar celeridade ao andamento processual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais implanta, a partir de segunda-feira, 16 de maio, o projeto experimental de citação eletrônica nos processos