Notificação Para o Exercício do Direito de Preferência em Notícias

Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos doze meses de exercício. Art. 4º... O direito à fruição das férias expira no prazo de 05 (cinco) anos, ficando a Administração obrigada a deferir o período de gozo de férias para evitar o perecimento do direito. Art. 18... O início do gozo de férias somente ocorrerá após notificação do interessado do deferimento do pedido, encaminhada através de ofício ou por e-mail funcional, pelo setor de Recursos Humanos. Art. 11º

Para a Folha, "os tribunais deveriam também contemplar com maior abrangência, para crimes não violentos, penas alternativas como multas e restrições de direitos"... Notificação eletrônica As empresas prestadoras de serviços do município de São Paulo passaram a ser notificadas pelo Fisco por meio eletrônico... No julgamento, os ministros estabeleceram que a cota de fundo de investimento não se iguala à dinheiro na ordem de preferência prevista no Código de Processo Civil

Francisco Jr ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo 3138/15 - Dep... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Processo 0619/16 - DEP... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Processo 0967/16 - DEP. DR

Ab intio, o 'voto distrital' NÃO diz respeito ao 'instrumento' usado no 'escrutínio' ('procedimento') para o exercício do 'sufrágio' (a escolha política feita pela "SOBERANIA POPULAR", conforme a "fórmula... de PREFERÊNCIA'. § 3o Tanto nas ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS como nas PROPORCIONAIS, a SUBSTITUIÇÃO só se EFETIVARÁ se o novo PEDIDO for apresentado >>>>>ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES do PLEITO, >>>>>EXCETO em caso... cancelado. § 1o A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até 10 (dez) dias contados - do fato ou - da notificação

da Câmara como também do exercício do mandato... Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros... Ante a delicadeza extrema da matéria e a urgência notada, conferi preferência para imediata apreciação, pelo Plenário, como convém, do pedido de concessão de medida acauteladora, a implicar o entendimento

Serve para determinar a prioridade de seu exame e, consequentemente, preferência no registro do direito real... ou preferência em favor do apresentante... A eventual existência de alguma anotação sobre o imóvel servirá para a verificação do exercício ou não da posse – se conturbado, discutido, pacífico, manso

Em 08 de outubro de 2010 foi notificada por escrevente juramentado, em seu endereço, para exercício do direito de preferência (art. 27 da Lei nº 8.245 /91), já que o imóvel seria vendido... deveria, inevitavelmente, ser discutida com aquele que tinha interesse na notificação, parte na relação jurídica de direito material... A notificação não é um fim em si mesmo; ela busca atender a interesse jurídico daquele que pretende seja feita a notificação (na hipótese, o proprietário do imóvel comercial locado, para os devidos fins

Francisco Jr ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo 3138/15 - Dep... Bruno Peixoto INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PRELIMINAR DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA E PUNITIVA. Processo 3918/15 - DEP... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Processo 0619/16 - DEP

Francisco Jr ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo 3138/15 - Dep... Bruno Peixoto INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PRELIMINAR DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA E PUNITIVA. Processo 3918/15 - DEP... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Processo 0619/16 - DEP

de Proteção aos Direitos Humanos... “Há direitos muito básicos que não são respeitados na hora do parto, como o de não passar por intervenções médicas cujas informações para autorização não foram prestadas... De acordo com o caso, as notificações são encaminhadas às Promotorias de Justiça do Estado, que contam com o suporte técnico do Caop de Proteção à Saúde Pública