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  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias15/04/2016Âmbito Jurídico
    A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação, diz a... Portanto, a remuneração invariável assegurada à autora da reclamação complementa os elementos indiciários de prova, cabendo seu reconhecimento como verdadeiro salário... Diante dessa presunção, explica a magistrada, o ônus da prova é atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias15/04/2016JurisWay
    A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação, diz a... Portanto, a remuneração invariável assegurada à autora da reclamação complementa os elementos indiciários de prova, cabendo seu reconhecimento como verdadeiro salário... Diante dessa presunção, explica a magistrada, o ônus da prova é atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral
  • Advogada alcança reconhecimento de vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias19/04/2016Espaço Vital
    A juíza entendeu que, da prova testemunhal emerge a clara figura do chefe e chefiado... Segundo a juíza, “ a experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação... Diante dessa presunção, explicou a magistrada, “ o ônus da prova foi atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral”
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias15/04/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação, diz a... Portanto, a remuneração invariável assegurada à autora da reclamação complementa os elementos indiciários de prova, cabendo seu reconhecimento como verdadeiro salário... Diante dessa presunção, explica a magistrada, o ônus da prova é atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral
  • STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo telefônico de jornalista

    Notícias22/09/2015Consultor Jurídico
    “Não há, na espécie, o mais tênue indício de que o jornalista tenha concorrido para a quebra do segredo de justiça na modalidade intrusão, uma vez que os elementos de prova indicam que ele se limitou a... Para o ministro, no âmbito da reclamação, não se tem elementos suficientes de prova para descartar completamente a participação do jornalista na violação do segredo de Justiça
  • JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo

    Notícias06/05/2014COAD
    A conclusão veio a partir do próprio depoimento da reclamante e também da prova testemunhal emprestada e documentos... No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades... Conforme explicou o magistrado, no Direito Processual do Trabalho quando a existência de qualquer prestação de trabalho é negada, a prova do vínculo de emprego cabe exclusivamente ao trabalhador
  • Turma reconhece relação de emprego entre advogada e escritório de advocacia

    Isto porque o trabalhador intelectual detém o conhecimento técnico, sujeitando-se às regras do empregador de forma mais tênue... aferição da existência da subordinação jurídica no caso de prestação de serviços por advogado, que desempenha trabalho intelectual, deve ser feita de modo diverso, já que ela se manifesta de forma mais tênue... Na visão do magistrado, as provas revelam que a reclamante era subordinada a representantes do réu, submetendo-se ao comando deles e utilizando-se de toda a estrutura do escritório de advocacia (materiais
  • Entenda a responsabilidade do contador Civil e nos crimes tributários

    Notícias02/11/2020Milton Sousa
    E é por existir essa linha tênue, que o profissional deve estar atento sobre a responsabilidade , para não se prejudicar... Além disso, desde que regularmente inscrita, goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída... Considerando que o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade dispõe que constitui infração deixar de apresentar prova de contratação dos serviços profissionais, quando exigida pelo Conselho Regional
  • Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária (Notícias TJ/SP)

    Notícias09/01/2012Decisões
    Segundo porque não é crível que, após 42 anos de atividades, o denunciado fosse praticar atos que importavam em tênue economia para sua empresa". Processo nº 0080814-44.2003.8.26.0050... Na sentença que julgou improcedente a ação penal, o juiz Rodolfo Pellizari afirmou: "inexistem provas nos autos que possam fundamentar sentença condenatória... A versão do réu não foi contrariada pela prova produzida. É certo que houve erros na escrituração da empresa, porém, não há evidências que estes erros foram produzidos de forma dolosa
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