Recurso em Sentido Estrito da Sentenca de Pronuncia em Notícias

Recurso em Sentido Estrito n. 0000229-10.2019.8.24.0079 Fonte: TJSC... A decisão de manter a sentença de pronúncia, prolatada por magistrada da Vara Criminal de Videira, foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), em matéria sob a relatoria... Irresignado com a pronúncia, o réu interpôs recurso em que pediu absolvição dos crimes conexos de omissão de socorro e fuga do local do acidente, pela atipicidade e inconstitucionalidade respectivamente

De acordo com o rito do Tribunal do Júri, após a sentença de pronúncia, será marcada a audiência de julgamento do réu... Em Recurso em Sentido Estrito à 2ª Instância do TJDFT, a defesa do acusado pediu pela absolvição sumária, por legítima defesa; exclusão da qualificadora do motivo fútil; aplicação do princípio da consunção... No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16), a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em decisão unânime proferida no Recurso em Sentido Estrito n.º 776448-9 , manteve... parcialmente a sentença de pronúncia que determinou seja submetido a júri o ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho , denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de duas pessoas, em acidente... nulidade processual formulado pela defesa, e afastada a circunstância qualificadora do art. 121, 2.º, inciso IV ( Se o homicídio é cometido: à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0012400-57.2015.8.24.0008 )... A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia a homem acusado de homicídio qualificado por três vezes, na forma tentada, contra sua ex-companheira e cunhados... A desembargadora Marli Mosimann Vargas, relatora do recurso, confirmou a decisão de 1º grau

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0000044-27.2014.8.24.0085 6). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia que levará dois homens, acusados de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima, a sentar... O único aspecto do recurso atendido foi a supressão do instituto do concurso de crimes que pairava na denúncia

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0000044-27.2014.8.24.0085 6). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia que levará dois homens, acusados de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima, a sentar... O único aspecto do recurso atendido foi a supressão do instituto do concurso de crimes que pairava na denúncia

Recurso em Sentido Estrito No início do ano, a Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, anular a sentença de pronúncia pelo excesso de linguagem, para que uma nova fosse proferida pronunciando ou não... Os embargos atacam o acórdão derivado do julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 200 ., que foi apreciado pela Câmara Criminal em 7 de janeiro deste ano... Agora, em sede dos Embargos Infringentes, a defesa requer que o Tribunal analise a questão da manutenção ou não da sentença de pronúncia nos autos

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Recurso em Sentido Estrito nº 85818/2010, por meio do qual o ora recorrente pretendia anular sentença de Primeira Instância... Segundo entendimento unânime da câmara julgadora, embasado no voto do desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator do recurso, a sentença de pronúncia consubstancia mero juízo de admissibilidade do pleito... Inconformado com a sentença de Primeira Instância, o réu interpôs recurso, no qual pugnou pela despronúncia, aduzindo inexistir indícios suficientes para comprovar a autoria delitiva que lhe seria imputada

De acordo com o rito do Tribunal do Júri, após a sentença de pronúncia, será marcada a audiência de julgamento do réu... Em Recurso em Sentido Estrito à 2ª Instância do TJDFT, a defesa do acusado pediu pela absolvição sumária, por legítima defesa; exclusão da qualificadora do motivo fútil; aplicação do princípio da consunção... No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0012400-57.2015.8.24.0008 ). FONTE: TJ-SC... A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia a homem acusado de homicídio qualificado por três vezes, na forma tentada, contra sua ex-companheira e cunhados... A desembargadora Marli Mosimann Vargas, relatora do recurso, confirmou a decisão de 1º grau.Segundo a magistrada, o crime foi cometido por motivo fútil em razão de ciúmes; contra mulher, de forma a caracterizar