Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

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  • Oficiais de Justiça se reúnem em Brasília para traçar novos planos de luta.

    25 de março de 2011, atuando dentro do Congresso Nacional e trabalhar as propostas de reforma do CPC ; Resolução do CNJ que regulamente a organização das carreiras do Oficial de justiça, na sua nomenclatura... com a seguinte composição: Coordenador da Região Norte e Centro-Oeste; Diretora de Formação Sindical e Presidente e/ou vice-presidentes, acrescido de um Diretor que tenha passado pelo processo de transformação... A presidente da AOJESP também exemplificou os principais assuntos relacionados à categoria ocorridos no Estado de São Paulo nos últimos meses, como: Greve de 127 dias; Plano de Cargos e Carreiras, que
  • CONFIRA O DISCURSO FEITO PELO SINDIJUS NA AUDIÊNCIA COM O CNJ

    A transformação do cargo de escrivão em chefia de cartório pode gerar a dispensa do servidor da chefia a qualquer momento... No caso dos oficias de Justiça, o sindicato entende que seja restabelecido o cargo com a nomenclatura e concurso público específico, pois na qualidade de promoção para ocupar o cargo de analista judiciário... A prova disso veio com a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras que passou pela Assembleia mesmo contendo pontos inconstitucionais
  • Clipping de notícias

    Notícias10/06/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    ADI questiona transformação de cargos na Receita Federal O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações na legislação que permitiram aos antigos... Como o CNJ e o CNMP já haviam criado nomenclatura única para a classificação de processos e numeração única para os mesmos, os cartórios de distribuição terão condições de alertar juízes para ações semelhantes... n. 485 , de 29 de abril de 1994, têm direito à transposição de cargos como membros da Advocacia-Geral da União (AGU)
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    /ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (EBDA) EXERCÍCIO: 2010 Gestor Cargo Período Emerson José Osório Pimentel Leal Diretor Presidente 1.1 a 31.12.2010 Osvaldo Alves de Sant'anna Diretor... com o objeto do contrato s/nº, com a Telemar Norte Leste S.A; IV.9.1 - Designação de comissão sindicante com prazo superior ao estabelecido em lei; IV.10.1 - Manutenção de servidores nomeados para cargos... com o objeto do contrato s/nº, com a Telemar Norte Leste S.A; IV.9.1 - Designação de comissão sindicante com prazo superior ao estabelecido em lei; IV.10.1 - Manutenção de servidores nomeados para cargos
  • Inclusão de pessoas com deficiência é dever do Estado

    Notícias19/12/2012Consultor Jurídico
    Reserva legal de cargos ou Lei de Cotas A legislação estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas com cem ou mais empregados preencherem uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência... A reserva legal de cargos é também conhecida como Lei de Cotas (art. 93 , da Lei 8.213 /91)... (Gomes, Joaquim Barbosa [2001]: Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Renovar
  • Solenidade e palestras de especialistas celebram nesta quinta-feira, 24, o transcurso dos 60 anos da Justiça Militar no Estado

    Notícias24/06/2010Tribunal de Justiça do Pará
    Esse insigne mestre do direito e da Justiça exerceu a função de Auditor, à época a nomenclatura da função maior da Justiça Militar... Ao longo desses anos, tem passado pelas transformações e evoluções que as circunstâncias determinam, adequando a organização funcional e a modernidade tecnológica às necessidades funcionais e operacionais... Quando foi criada há sessenta anos, a Justiça Militar do Estado tinha apenas o cargo de Auditor, um escrivão e um oficial de justiça, que também acumulava as funções de porteiro de audiências
  • Assembleia aprova Reforma Administrativa

    Já a emenda do partido que autoriza o Executivo a promover a cisão, fusão, transformação e incorporação da Companhia de Telecomunicação e Solução (Celg Telecom) foi acatada integralmente por Daniel Goulart... Com a revogação das Leis nº 16.288 , 16.463 , 17.031 e 17.224 , se aprovado o projeto, os servidores do quadro de apoio fiscal fazendário da Secretaria da Fazenda ficam mantidos em seus cargos originários... Contudo, ela foi aceita apenas parcialmente nos pontos que cria a Superintendência de Acompanhamento dos Programas Institucionais na Secretaria de Estado de Educação e que muda a nomenclatura de duas diretorias
  • Acesso à Justiça para pessoas com deficiência

    Notícias30/11/2012Consultor Jurídico
    Com efeito, nomenclaturas, institutos, conceitos diversos estão seguramente abrogados pela norma convencional, após sua internalização com status constitucional no país... É a transcendência que nos afirma como agentes de transformação social, agora e enquanto vida nos restar para ser vivida... É preciso combatê-las e, fazê-lo, é antes de tudo conquistar espaços e trabalhar pela transformação social, a partir do exemplo
  • Em Goiás: Assembleia aprova Reforma Adminsitrativa em segunda votação

    Com a revogação das Leis nº 16.288 , 16.463 , 17.031 e 17.224 , se aprovado o projeto, os servidores do quadro de apoio fiscal fazendário da Secretaria da Fazenda ficam mantidos em seus cargos originários... Contudo, ela foi aceita apenas parcialmente nos pontos que cria a Superintendência de Acompanhamento dos Programas Institucionais na Secretaria de Estado de Educação e que muda a nomenclatura de duas diretorias... Já a emenda do partido que autoriza o Executivo a promover a cisão, fusão, transformação e incorporação da Companhia de Telecomunicação e Solução (Celg Telecom) foi acatada integralmente por Daniel Goulart.Também
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