Apelação Improvida em Notícias

Remessa obrigatória e apelação conhecidas, mas improvidas.” Apelação Cível nº 132953-2/188 (200804170597), de Goiânia. Acórdão de 17 de março de 2009... Apelação Cível. Realização de Obra Pública. Irregularidade Fiscal. Retenção de Pagamento à Empresa Contratada

Apelação conhecida e improvida. Apelação Cível nº 28971-39.2009.8.09.0006 (200990289710), de Anápolis. Acórdão de 9 de novembro de 2010. Texto: Myrelle Motta... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Utilização Indevida de Imagem. Contrato de Autorização de Uso de Imagem Vencido

Apelação conhecida e improvida”. Apelação Cível nº 28971-39.2009.8.09.0006 (200990289710), de Anápolis. Acórdão de 9 de novembro de 2010... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: “Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Utilização Indevida de Imagem. Contrato de Autorização de Uso de Imagem Vencido

Apelação improvida. Unânime (Apelação Crime n.º 70000586263, 5ª Câmara Criminal, TJRS, Rel. Des. Aramis Nassif, j. em 16.02.2000).

Os réus pronunciados tiveram improvida a apelação interposta ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a sentença proferida pelo juiz federal titular da 1ª Vara, André Luís Maia Tobias Granja, e

Apelação conhecida e improvida”. Apelação Cível nº 219429-46.2XXX.809.0XX9 (200692194290), de Catalão. Acórdão de 19 de outubro de 2010... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: “Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais. Acidente de Veículo. Animal na Pista. Morte de Passageiro. Impugnação no Laudo Pericial a Destempo

Apelação conhecida e improvida”. TJGO Compartilhe este post:... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: “Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Utilização Indevida de Imagem. Contrato de Autorização de Uso de Imagem Vencido

O órgão recorreu, mas a apelação foi improvida.

Apelação e remessa oficial tida como interpostas improvidas"(TRF-5 AP em MS 96.05.21319-2/AL).

Apelação e remessa oficial tida como interpostas improvidas"(TRF-5 AP em MS 96.05.21319-2/AL).