Feminicídio em Notícias

Será incluído no sistema Themis Web , software de gestão processual, o campo feminicídio, para facilitar a busca por dados de processos por crimes contra a mulher, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI... Com esse novo campo de busca, todos vão poder saber as informações detalhadas a respeito dos processos dos crimes de feminicídio, como quantas ações foram distribuídas, quantas foram julgadas, quantas

O defensor público pediu a absolvição da tentativa de feminicídio por inexistência do fato, por desistência voluntária e, subsidiariamente, o afastamento da qualificadora do feminicídio... P. dos S. e pela tentativa de homicídio qualificada pelo feminicídio de S.G. O réu foi condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado... Durante a sessão de julgamento, o promotor pediu a condenação do réu pelos crimes de tentativa de feminicídio em relação a S.G. e homicídio qualificado pelo motivo torpe, em relação à vítima N

Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero... Tornar o feminicídio imprescritível é um dos caminhos possíveis para a dissuasão que pretendemos”, afirmou... O relator da matéria concordou que o feminicídio deve ser incluído no rol dos crimes muito graves que têm status de imprescritíveis

Conexão TCE/SC , espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube , apresenta a partir desta sexta-feira (2/8) vídeo sobre auditoria do TCE/SC que apurou a ocorrência de 353 casos de feminicídio

Na ocasião também foi lançada a campanha “Isso tem nome: feminicídio”, formulada pelo tribunal... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assinou na quinta-feira (9) compromisso de adesão às Diretrizes Nacionais do Feminicídio, elaboradas pela ONU para investigar, processar e julgar as mortes violentas... empenho do Brasil no combate à violência de gênero e de sua alegria com a adesão do TJSP, maior tribunal do país, às diretrizes da ONU. “ A punição do agressor também é uma forma de prevenção do feminicídio

Neste ano, especificamente, o evento foi realizado em meio ao acirramento da violência contra as mulheres, com o País registrando vários casos de feminicídio.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), participará da caminhada contra o feminicídio que será realizada no domingo (17/09), na orla da praia de Camburi, em Vitória... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), participará da caminhada contra o feminicídio que será realizada no domingo (17/09), na orla da praia de Camburi, em Vitória

A Câmara dos Deputados analisa agora emenda do Senado ao Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o

Foi realizada nesta terça-feira (7) a terceira reunião do Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio, na qual foi apresentado e discutido o Plano de Ação e Estratégias para a prevenção e combate aos feminicídios... Na reunião foi introduzida a ideia da implementação do Dia Estadual do Combate ao Feminicídio, em 1º de junho, e da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, de 1 a 7 de junho, que serão promovidos por... O Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio conta com apoio governamental e dos municípios de Mato Grosso do Sul, da Assembleia Legislativa do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da

Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios... Caros leitores, Hoje, trago a vocês informações valiosas sobre o Decreto 11.640 /2023, que institui o tão necessário Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios... Comitê Gestor: Coordenando a Ação Um componente crucial do decreto é a criação do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios