TJSP adere a diretrizes da ONU contra feminicídio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assinou na quinta-feira (9) compromisso de adesão às Diretrizes Nacionais do Feminicídio, elaboradas pela ONU para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero. Com a adesão, o TJSP afirma que irá buscar conscientizar os agentes do sistema de Justiça sobre a necessidade de atuação específica e direcionada, desde o correto registro até o julgamento do feminicida.

Na ocasião também foi lançada a campanha “Isso tem nome: feminicídio”, formulada pelo tribunal. Com peças de certidões de óbito estilizadas, o TJSP traz nomes fictícios e tipos de mortes reais mais comuns, como estrangulamento, facadas, tiros e agressões.

A assinatura do compromisso aconteceu no gabinete do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

Para a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Poder Judiciário (Comesp), a assinatura “representa mais um passo do Poder Judiciário paulista no enfrentamento da violência contra as mulheres”. Nadine Gasman falou sobre o empenho do Brasil no combate à violência de gênero e de sua alegria com a adesão do TJSP, maior tribunal do país, às diretrizes da ONU. “A punição do agressor também é uma forma de prevenção do feminicídio”, destacou.

Informações da assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.