Gestante em Notícias

Desse modo, a sentença foi reformada pelo TST e a empregadora não terá que indenizar a gestante referente ao período de estabilidade gestacional. 1) A estabilidade da gestante Primeiramente, é importante... Empregada gestante ingressou com uma ação trabalhista para requerer o reconhecimento da estabilidade no emprego, mesmo se tratando de um contrato temporário... No patamar do TRT da 3ª Região, foi dada à autora o provimento ao pleito, garantindo à gestante a devida estabilidade, pelo fato de que, ao haver a rescisão contratual, já era reconhecida a sua gravidez

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estabilidade de gestante mesmo ajuizando a ação trabalhista cinco meses após o nascimento da filha e quase um ano depois do término da experiência... Gestante: ex-funcionária de panificadora reverte demissão durante contrato de experiência A empregada de uma panificadora em Curitiba, demitida após 45 dias de experiência, teve reconhecido o direito à... Na decisão, os desembargadores da 1ª Turma do TRT-PR, que modificaram a sentença de primeiro grau, lembraram que o direito de estabilidade da gestante é garantido desde a confirmação da gravidez até cinco

Assim, é obrigatório que referidos alimentos sejam concedidos com objetivo de atender às necessidades da gestante... A Lei dos alimentos gravídicos, no artigo 6o, não exige a comprovação concreta da paternidade, bastando apenas a presunção de veracidade na afirmação da gestante, com simples existência de indícios da

A Constituição Federal garante 120 dias de afastamento da nova mãe sem prejuízo ao emprego ou ao salário. O direito também está previsto no artigo 392 da CLT.

Em caso de dispensa da empregada gestante durante o período de garantia provisória de emprego, a empregada gestante poderá recorrer ao judiciário para requerer a reintegração da mesma ao seu emprego, ou... justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto... Portanto, desde a confirmação da gravidez a empregada gestante já goza da estabilidade de emprego e não poderá ser dispensada até cinco meses após o parto

Para estimular o parto normal, o governo federal anunciou investimentos no atendimento à gestante pela Rede Cegonha. gilmacisantos@al.sp.gov.br... Em 2008, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 289, que inclui na assistência pré-natal o acompanhamento clínico psicológico às gestantes durante a gravidez, parto e puerpério nos hospitais da rede

Para quem não se lembra, o magistrado, no início desta semana, não quis adiar a audiência de uma advogada gestante cujo parto poderia acontecer naquele dia... O presidente do colegiado destacou que a gestante não é parte, mas apenas advogada, e que poderia ser substituída por qualquer outro dos 10 mil advogados existentes em Belém... Relembre No caso da advogada gestante, inicialmente, a relatora, desembargadora Sulamir de Almeida, anunciou que atenderia ao pedido. "Vai adiar o julgamento?", questionou o presidente do colegiado

Com isso, a norma constitucional objetivou a proteção à gestante e ao nascituro (artigo 10, II, b, do ADCT)... A gestante tem assegurado constitucionalmente seu emprego, sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, independentemente da natureza do contrato... Ressaltando que o legislador não fez distinção alguma acerca da modalidade contratual acobertada pela garantia provisória da gestante, a julgadora advertiu que não compete ao legislador infraconstitucional

A gestante exerce a função de caixa, incompatível com o teletrabalho, trabalho remoto ou a distância... O INSS e a União devem assumir o salário de funcionária gestante afastada das atividades em uma panificadora sediada em Belo Horizonte/MG... Por: Redação Migalhas Texto original: https://www.migalhas.com.br/quentes/352541/uniaoeinss-vao-arcar-com-salário-de-gestante-afastada-na-pandemia Imagem: pixabay.com