Legítima Defesa e Homicídio Privilegiado em Notícias

A defesa do réu sustentou, em relação à primeira vítima, as teses de legítima defesa, o homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... Todas as possibilidades apresentadas pela defesa foram afastadas pelos jurados... A defesa do réu foi realizada pelos Advogados Vitor Hugo Gomes e Reginaldo Leonel de Oliveira Ferreira

A defesa do réu sustentou, em relação à primeira vítima, as teses de legítima defesa, o homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... Todas as possibilidades apresentadas pela defesa foram afastadas pelos jurados... A defesa do réu foi realizada pelos Advogados Vitor Hugo Gomes e Reginaldo Leonel de Oliveira Ferreira

Art. 14 , II ambos do Código Penal ), e a defesa levantou duas teses: legítima defesa e tentativa de homicídio privilegiado... O Conselho de Sentença acatou a tese de tentativa de homicídio privilegiado, e com isso o assistido foi condenado a uma pena de dois anos e 15 dias de reclusão, em regime aberto... O Assistido foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio simples (Art. 121 , caput, cc

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras... O Conselho de Sentença, em relação à vítima Maria de Fátima, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras... O Conselho de Sentença, em relação à vítima Maria de Fátima, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras... O Conselho de Sentença, em relação à vítima Maria de Fátima, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras... O Conselho de Sentença, em relação à vítima Maria de Fátima, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios

Em defesa pessoal, o réu alegou legítima defesa... Assistido pela Defensoria Pública, a defesa técnica sustentou, também, em plenário, as teses de homicídio privilegiado (violenta emoção logo após injusta provocação da vítima) e afastamento da qualificadora

Os advogados asseveram que, mesmo não se considerando o argumento de legítima defesa, o acolhimento da qualificadora da surpresa não poderia subsistir, devendo prevalecer a tese relativa à prática de homicídio privilegiado... Na solicitação feita ao Supremo, a impetrante reitera o pedido de declaração de nulidade do pronunciamento do Conselho de Sentença e reafirma a alegação de prática de homicídio privilegiado, pois a conduta... privilegiado

Os advogados asseveram que, mesmo não se considerando o argumento de legítima defesa, o acolhimento da qualificadora da surpresa não poderia subsistir, devendo prevalecer a tese relativa à prática de homicídio privilegiado... Na solicitação feita ao Supremo, a impetrante reitera o pedido de declaração de nulidade do pronunciamento do Conselho de Sentença e reafirma a alegação de prática de homicídio privilegiado, pois a conduta... privilegiado