Nulidade de Citação do Sócio em Notícias

Intimado, o sócio retirante nada requereu, mesmo tendo feito carga dos autos... Naqueles, ainda é importante distinguir os atos entre os sócios, que os vinculam, e aquelas relações entre os sócios e a própria sociedade empresária, que pressupõem a incorporação aos seus atos constitutivos... É que relativamente ao próprio condomínio-credor, dada a natureza propter rem das despesas condominiais, nos termos do art. 1.345 do Código Civil , haverá necessidade de se promover a citação, na ação

Citação do art. 107 , IV , do CP (0,10) 0,00/0,25/0,30/ 0,35/0,40/0,55/0,65 3.1... No caso, todos os requisitos foram observados, já que a arma estava no local de trabalho de Vinícius, estabelecimento do qual o agente era proprietário e sócio-gerente... A) Em sede de apelação, deveria o advogado de Vinícius buscar o reconhecimento da nulidade da sentença, tendo em vista que, após manifestação da defesa, houve juntada de laudo de exame de arma de fogo

Lucros não distribuídos ao sócio retirante... Nesse sentido, podem os sócios disciplinar, no contrato social, a forma como se efetivará o pagamento dos haveres ao sócio que se retirou da sociedade... DESTAQUE Sob pena de nulidade, a utilização da fundamentação per relationem demanda, ainda que concisamente, acréscimos de fundamentação pelo magistrado ou exposição das premissas fáticas que formaram

A exemplo do regime jurídico aplicável à generalidade das sociedades limitadas, as demonstrações contábeis são documentos internos, destinados exclusivamente aos sócios"... argumentativo, nem do uso da principiologia do microssistema consumerista, tendo em vista que art. 25 , § 2º , do CPC/2015 prevê a aplicação do art. 63 do CPC/2015 , que, em seu § 3º, determina que, "antes da citação... Tanto é assim que o Superior Tribunal de Justiça orienta no sentido da nulidade de cláusula de eleição de foro a partir da demonstração do prejuízo ao direito de defesa e de acesso ao judiciário

Muitas delas são realizadas como um patchwork de citações, linearmente encadeadas, que tornam o resultado bonito e chato, muitas vezes, mas sem que o autor apareça... Márcia inova e, para além das discussões quando às nulidades e possibilidade de decretação da ilicitude da prova, demonstra que, necessariamente, seria possível melhorarmos a qualidade da prova a partir... Psicologia do Testemunho acaba por ser a munição científica da qual, enquanto críticos do sistema de justiça criminal, muitas vezes, abrimos mão para focalizarmos nas questões (também importantíssimas) sócio-estruturais

O recurso questiona a possibilidade de a citação válida da pessoa jurídica executada interromper o curso do prazo prescricional em relação ao redirecionamento para o seu sócio-gerente... A questão discutida é o prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal, contado da citação da pessoa jurídica... O estado de São Paulo e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo (Artesp) ajuizaram ação em 2014 requerendo a nulidade do termo aditivo

O recurso questiona a possibilidade de a citação válida da pessoa jurídica executada interromper o curso do prazo prescricional em relação ao redirecionamento para o seu sócio-gerente... A questão discutida é o prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal, contado da citação da pessoa jurídica... O estado de São Paulo e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo (Artesp) ajuizaram ação em 2014 requerendo a nulidade do termo aditivo

A exemplo do regime jurídico aplicável à generalidade das sociedades limitadas, as demonstrações contábeis são documentos internos, destinados exclusivamente aos sócios"... argumentativo, nem do uso da principiologia do microssistema consumerista, tendo em vista que art. 25 , § 2º , do CPC/2015 prevê a aplicação do art. 63 do CPC/2015 , que, em seu § 3º, determina que,"antes da citação... Tanto é assim que o Superior Tribunal de Justiça orienta no sentido da nulidade de cláusula de eleição de foro a partir da demonstração do prejuízo ao direito de defesa e de acesso ao judiciário

Desse modo, reduzem-se as hipóteses de citação por edital, divulgado em diário eletrônico, trazendo ao feito mais segurança jurídica e evitando os dissabores das arguições de nulidade, muitas vezes já... Quanto ao fator tempo, ganhou-se igualmente, já que os prazos editalícios são de geralmente 20 dias, ao passo em que a citação postal, no endereço atualizado do réu ou de seus sócios/representantes legais... Se pessoa jurídica, e com estabelecimento fechado, essas mesmas ferramentas podem auxiliar na localização do (s) endereço (s) dos sócios

Portanto, bem decidiu a Quarta Turma do STJ determinando a nulidade do processo desde a contestação, a remessa dos autos ao 1 º grau, e a citação do pai registral... A não citação do pai registral para a lide acarreta a nulidade processual, nos termos do art. 47 , parágrafo único , do CPC . IV. Recurso especial conhecido e parcialmente provido... acarreta nulidade do processo, conforme precedentes do STJ: REsp 117129 / RS