Registro de Candidatura em Notícias

Nas eleições de 2012, Oscar Bezerra foi eleito com mais de 50% dos votos válidos e teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral... O juiz substituto da 27ª Zona Eleitoral de Mato Grosso indeferiu o registro de candidatura de Oscar Martins Bezerra (PSB), para as eleições suplementares em Juara (709 km ao médio norte de Cuiabá), que... Na ação, o Ministério Público argumentou, em síntese, que o candidato Oscar Bezerra não poderia participar do pleito porque estava inelegível no momento do registro de candidatura em 2012, e havia dado

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Ministério Público Eleitoral pode recorrer de uma decisão que defere pedido de registro de candidatura, caso não tenha apresentado impugnação ao pedido inicial... No recurso, o Ministério Público questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, fundamentada na Súmula 11 da corte eleitoral, concluiu que se a parte não impugnou o pedido de registro de candidatura... Assim, deveria ser reconhecida sua ampla legitimidade recursal nos processos de registro de candidatura, até porque não há norma ou matéria de direito eleitoral que seja estranha à preservação da ordem

Com o registro indeferido em primeiro grau da Ação de Indeferimento de Registro de Candidatura (AIRC) pelo juízo da 23ª Zona Eleitoral de Soledade, a candidata tentou, em sede de recurso, reverter a decisão... O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na sessão desta quinta-feira (22), manter o indeferimento do registro da candidatura de Vânia Maria Ouriques Leal Barros, que disputa... mas, acompanhando o voto do relator, juiz Sylvio Pélico Porto, os membros entenderam, por unanimidade, que a candidatura corresponderia a um terceiro mandato, o que é vedado pela legislação eleitoral

ainda, a importância de os partidos orientarem corretamente seus candidatos para as próximas eleições.Na sequência, a coordenadora de eleições, Patrícia Sardá Lisbôa, tratou de temas relativos ao registro de candidatura... A coordenadora explicou os procedimentos que devem ser realizados por partidos e candidatos, bem como a documentação necessária para os registros de candidaturas... Além de outros informes gerais, ressaltou o prazo para a realização das convenções partidárias (20 de julho a 5 de agosto), bem como para o registro de candidaturas, que se encerra no dia 15 de agosto

Os Recursos de Registro de Candidatura (RRC) contabilizam: 182 deferidos e 143 indeferidos.Após o anúncio da presidente em exercício, o juiz-membro Breno Wanderley César Segundo, que responde interinamente... de candidaturas formulados em todo o Estado.Foram contabilizados 335 recursos interpostos em todo o estado, dos quais 60 tramitam no TRE-PB.Os recursos em Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários... corregedora desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, no exercício da presidência, deu conhecimento à Corte Eleitoral do levantamento feito pela Secretaria Judiciária quanto ao número de recursos de registro

O prefeito de Porteirinha (MG), Juracy Freire Martins (PP), que é candidato á reeleição, teve seu registro de candidatura cassado nesta segunda-feira (1º)... A assessoria do prefeito anunciou que já recorreu da decisão e que a candidatura continua normalmente... A juiza determinou a inelegibilidade dos candidatos por oito anos contados da data da eleição e cassação do registro de ambos

Veja na tabela abaixo o balanço atualizado dos registros de candidatura aprovados até o momento... Ao final da sessão de julgamento a Corte Eleitoral aprovou 18 registros de candidatura, homologou um pedido de renúncia e aprovou o Registro do PV para Deputado Estadual... Na sessão ocorrida na tarde de ontem, quinta-feira (22/07), o Tribunal Regional Eleitoral deu continuidade ao julgamento dos registros de candidatura referentes às eleições 2010

Nos julgamentos do Registro de Candidatura das coligações, o Tribunal decidiu excluir o partido de ambas... O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, nas últimas sessões de julgamento da Corte, todos os pedidos de registro de candidatura do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) na Bahia... Ao todo, foram 18 pedidos de registro de candidaturas indeferidos, entre candidatos a deputado estadual e deputado federal

O PRTB entrou com pedido de registro de candidatura para presidente da República nas eleições de 2014... O relator do pedido de registro do PRTB é o ministro Gilmar Mendes. Esse é o segundo pedido de registro de candidatura a presidente da República recebido pelo tribunal... O primeiro foi do PSTU, que protocolou o pedido de candidatura de José Maria de Almeida

O TRE-DF aceitou o pedido de registro de candidatura da coligação Somos Todos Brasília – PSB/SD/PDT/PSD – a governador, vice-governador, senador, primeiro suplente de senador e segundo suplente de senador... Também foi deferido o registro de candidaturas a deputado distrital pelo PMDB e PSD... O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF – deferiu o registro de candidaturas a deputado distrital das coligações Respeito por Brasília – PRP/PV -, Pra Frente Que eu Vou – PEN-PSL -