Golpe do IOS
e 927 do Código Civil... banco é objetiva, ou seja, não se analisa se há culpa ou não, recaindo sobre ele o que dispõe o art. 14 do CDC e ainda, possibilita que a vítima seja indenizada por danos morais, nos termos dos arts. 186
A ausência de notificação da pessoa junto ao CCF gera dano moral
e 927 do CC... A não observância dessa regra cometerá ato ilícito, infringindo os arts. 186 e 927 ambos do Código Civil Brasileiro. Pois bem... pedindo a exclusão do nome da pessoa junto ao Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo, haja vista que não houve notificação prévia, violando, assim, o art. 43 , § 2º , do CDC , bem como os Arts. 186TST: Demitir funcionário com depressão não gera dever de indenizar
Ao avaliar o caso, o TST reconheceu que, sob o prisma da responsabilidade subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC , o dever de reparar exige a presença da conduta do agente; dano e nexo de causalidadeTST julga dano moral em inadimplemento de verbas rescisórias
No recurso de revista a reclamada alega violação dos artigos 186 e 927 do Código Civil , 818 da CLT 333 do CPC e 5º, V e X, da CF, argumentando que não houve ilícito ensejador de dano moral e apontando... No acórdão, consignou que “A atitude da empresa representa ato ilícito, nos termos do art. 186 do Código Civil , tratando-se de dano in re ipsa... Diante disso, foi conhecido o recurso de revista por violação do art. 186 do Código Civil e provido para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos moraisVenda de celular sem carregador não é prática abusiva!
Portanto, devido à ausência de ato ilícito (arts. 186 e 927 do CC ), os magistrados afirmam que não há fundamentos para reparação por danos morais, e a sentença de improcedência dos pedidos do clienteINSS pode propor ação regressiva para ressarcir valores pagos em pensão por morte
Todavia, tais artigos devem lidos à luz dos arts. 186 e 927 do Código Civil... do Código Civil – e a consequente necessidade de reparação – art. 927 do Código Civil... dispositivos retromencionados, deve ser reconhecido ao INSS o direito de regresso – com base nos arts. 120 e 121 da Lei n. 8.213 /91 – em casos nos quais se demonstre a ocorrência de ato ilícito – art. 186Rede Varejista Condenada a Pagar Indenização Após Continuar Cobranças Após Cancelamento de Compra
Com base nos artigos 186 e 927 do Código Civil , o juiz determinou que a empresa é responsável por indenizar o cliente.Empresa indenizará por danos estéticos funcionário que sofreu acidente a caminho de casa em São Paulo
e 927 do Código Civil ( CC ), de modo que o empregador não responderá por infortúnios para os quais não concorreu... e 927 do Código Civil ( CC ), de modo que o empregador não responderá por infortúnios para os quais não concorreu... deslocamento entre o trabalho e residência, ou vice-versa, tal equiparação é aplicada apenas em relação à responsabilidade no INSS, pois, em sede de responsabilidade civil, o exame é feito à luz dos arts. 186Tribunal gaúcho confirma condenação de empresa de zeladoria em danos morais por cancelamento de contratação de porteiro por faltar uniforme adequado
indenizar ( CC , arts. 186 , 187 e 927 ) os inegáveis prejuízos experimentados pela autora."... "Entendo, assim, que a reclamada foi imprudente ao conferir certeza ao reclamante acerca da sua contratação, atentando contra o princípio da boa-fé, consagrado no art. 422 do CC , e gerando o dever deSofri um acidente de trânsito, e agora?
Nesse sentido, cumpre evidenciar que artigos 186 e 927 do Código Civil são taxativos quanto a reparação dos danos, entretanto fica a critério das partes em bom e comum acordo e utilizando-se da boa-fé,