Justiça nega indenização moral ao Grêmio por venda de produtos falsificados

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento ao recurso especial movido pelo clube de futebol Grêmio, de Porto Alegre, que pedia à empresa Beneduzi e Jachetti Ltda. o pagamento de indenização moral, pela comercialização de produtos com a marca oficial do time sem autorização. No entendimento da 3ª Turma, o dano moral não pode ser presumido como consequência automática desse tipo de comércio.

De acordo com informações do STJ, para os ministros, o ocorrido configura dano material devido ao prejuízo econômico-financeiro, decorrente da introdução no mercado de produtos falsificados.

No recurso, o Grêmio recorreu ao STJ argumentando que a falsificação configura prática combatida no paí...