Médico irá a júri popular em Campo Belo por crime de aborto

Acusado pode pegar até 12 anos de prisão. Julgamento será no dia 6 de maio

Um médico de Campo Belo irá a júri popular na terça-feira, 6 de maio às 9h, quando será julgado por crimes de aborto. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com base em Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo, e é acusado pela prática de três crimes de aborto com o consentimento das gestantes.

As mães que interromperam a gravidez tiveram a prescrição do crime reconhecida pela Justiça e não serão julgadas. Caso o médico seja condenado, poderá pegar até 12 anos de prisão.

No curso do processo, atendendo a pedido do MPMG, o Judiciário chegou a suspender o exercício da medicina pelo acusado, sob o argumento de que, embora o Direito ao Trabalho seja uma garantia constitucional, o direito à vida também o é. Não é razoável, pois, que se garanta ao denunciado o direito ao trabalho se, através de sua atividade profissional, possivelmente possa vir a colocar em risco a vida de nascituros. A decisão, porém, foi reformada em segunda instância.

Segundo testemunhas, as mães procuravam a clínica e após a consulta pediam para falar a sós com o médico. Nas fichas clínicas, constava o registro de gravidez, indicando o número de semanas da gestação e depois de dois ou três atendimentos, não muito distantes um do outro, as pacientes não retornavam mais. Além disso, a agenda do consultório mostrava que elas seriam submetidas a procedimento de curetagem, comumente realizado depois da prática de abortos.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, trata-se de processo raríssimo, quiçá um dos únicos no Brasil, em que um médico é acusado da prática de abortos e levado a julgamento pelo Tribunal Popular. (MPMG)