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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2017

Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez

acatar a proposta inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização... do tratamento, ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 27/10/2011

Projeto que proíbe demissão de trabalhador por embriaguez é aprovado no Senado

inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento... que a medida se faz ...

Academia Brasileira de Direito - 04/11/2011

Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez

de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento, determina a proposta, o empregado poderá ser demitido por justa causa. O texto que chegou ao Senado apenas... a Plenário: dependendo ...

JurisWay - 26/10/2011

Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa em fornecer medicamento

-lhe indenização por danos morais, ante a negativa de fornecer medicamento para o tratamento de quimioterapia. A decisão foi unânime. O autor ingressou com ação visando à condenação da ré em suportar..., o Colegiado ratifica tal ...

JurisWay - 18/01/2016

Plano de saúde é condenado a indenizar e custear tratamento conforme prescrição médica

enquadrada na lista de indicação de uso na bula do medicamento”. Sustenta que o tratamento recomendado pelo médico que assiste à autora tem natureza experimental, e que o contrato firmado... de que padece o segurado, não assiste à ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 11/09/2014

Plano de saúde não pode negar cirurgia de dermolipectomia em tratamento de obesidade

procedimentos distintos um do outro, aduzindo que um com a finalidade para tratamento de saúde e outro puramente estético. A empresa defendeu que não houve recusa indevida, não existindo o dever...-se o tratamento da obesidade ...

Âmbito Jurídico - 13/07/2015

Plano de saúde é condenado por recusa de tratamento

O autor possui plano de saúde da Unimed-Belém e foi acometido por câncer de próstata, tendo sido submetido à prostatectomia radical e radioterapia adjuvante. No entanto, apesar dos resultados positivos quanto ao tratamento do câncer, a ...

Carneiro Lêdo Advogados - 22/08/2014

Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa em fornecer medicamento

a negativa de fornecer medicamento para o tratamento de quimioterapia. A decisão foi unânime. O autor ingressou com ação visando à condenação da ré em suportar todas as despesas com a administração... da prestação dos serviços de seguro de ...

Correio Forense - 23/01/2016

Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa em fornecer medicamento

a negativa de fornecer medicamento para o tratamento de quimioterapia. A decisão foi unânime. O autor ingressou com ação visando à condenação da ré em suportar todas as despesas com a administração...: "O objeto da prestação dos serviços de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 18/01/2016

Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa em fornecer medicamento

a negativa de fornecer medicamento para o tratamento de quimioterapia. A decisão foi unânime. O autor ingressou com ação visando à condenação da ré em suportar todas as despesas com a administração... da prestação dos serviços de seguro de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 18/01/2016

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