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Jusbrasil - Notícias
26 de maio de 2017

Ação do MPF/AL impede remoção ilegal de servidores na Polícia Federal

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve decisão judicial que impede a Polícia Federal (PF) de realizar remoções de ofício sem demonstração concreta de atendimento ao interesse público.... A partir de agora, a PF terá que ...

Procuradoria Geral da República - 09/07/2012

Ajuda de custo passa a ser devida apenas para remoção de ofício

ou de ofício (no interesse da Administração), conforme as hipóteses previstas no artigo 36 da Lei 8.112 /90. No caso da remoção a pedido, ao contrário da de ofício, a verba era considerada indevida. Segundo..., todas as ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 24/03/2014

Decisão garante matrícula na USP para filha de servidor transferido para SP

a filha de um procurador da Fazenda Nacional que foi removido de Brasília para São Paulo. Com a remoção de ofício do pai para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, a estudante... de remoção ex officio, “pressupõe ...

Correio Forense - 17/03/2014

UNAFE questiona a falta de critérios de remoção de Advogados da União

e que gostariam de trabalhar nas consultorias. Com efeito, diante da carência de Advogados da União, a remoção de ofício para Brasília, com ônus para a Administração, certamente irá causar lacunas... de vagas nos órgãos centrais, de ...

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - 16/03/2012

Plenário regulamenta concessão de ajuda de custo na JT

em virtude de remoção de ofício, redistribuição, nomeação para cargo em comissão e designação para o exercício de função comissionada. De acordo com o texto aprovado, as despesas deverão ser pagas... para qual o magistrado ou servidor foi ...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 31/08/2012

TRF5 concede reparação de danos a servidor do TRT7

. Nos autos, nem o TRT7, nem o Ruberval Ribeiro comprovaram a efetivação do ato de remoção de ofício, conforme alegado em suas defesas. A sentença foi no sentido de julgar improcedentes os pedidos de Filipe.../9/2013, sob o Termo de Posse ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 15/10/2015

=JUDICIÁRIO= Resolução do TRF1 disciplina concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores que mudarem de domicílio

magistrados que se mudarem por motivo de remoção, promoção ou permuta, e para servidores que se deslocarem para outra cidade em virtude de remoção de ofício, redistribuição ou cessão. Os pagamentos

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 16/12/2014

Carta de Brasília

ou fraude. As remoções de ofício de Procuradores dos Estados e do DF somente poderão ser realizadas quando atendidos requisitos objetivos e prévios, por meio de ato devidamente motivado, assegurando

Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - 18/10/2015

PFDC alerta sobre violação aos direitos humanos no caso Pinheirinho

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou ontem, 24 de janeiro, ofício à secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, ao secretário de Habitação do Estado de São Paulo... destaca que as ações de remoção ...

Procuradoria Geral da República - 25/01/2012

UNAFE ingressa com Ação para impugnar concurso de Remoção de Advogados da União em Brasília

edital nº 16, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a remoção de ofício para Brasília de Advogados da União interessados em atuar na capital federal. Na ação, a UNAFE aponta que “a Portaria... nº 100, viola o Edital que regula o ...

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - 08/05/2012

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