Ação de Exclusão de Sócio em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exclusão de Socio - Dissolução Parcial de Sociedade

19/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
EXCLUSÃO DE SOCIO. JUSTO MOTIVO. NÃO OCORRENCIA.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exclusão de Sócio com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

07/04/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
de exclusão de sócio com pedido de tutela antecipada Em face à , brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF n º , RG nº , residente e domiciliado na CEP , pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exclusão de Sócio - Dissolução Parcial de Sociedade

02/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Hoje é entendimento pacífico da doutrina e da jurisprudência que a exclusão de sócio tem lugar, independentemente de previsão contratual expressa, sempre que sua conduta revele-se incompatível com os interesses sociais.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exclusão de Sócio, com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível

18/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Hoje é entendimento pacífico da doutrina e da jurisprudência que a exclusão de sócio tem lugar, independentemente de previsão contratual expressa, sempre que sua conduta revele-se incompatível com os interesses sociais.

Petição Inicial - TJMS - Ação de Exclusão de Sócio Majoritário - Tutela Cautelar Antecedente

15/04/2021Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
EXCLUSÃO DE SÓCIO. JUSTO MOTIVO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. (...) 3.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exclusão de Sócio - Procedimento Comum Cível

30/07/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
No sentido da exclusão de sócio, os ditames do artigo nº 1030 do CC : Artigo. 1.030.
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  • Exclusão de sócio

    Notícias11/07/2011Direito Público
    Existem outras ações de dissolução parcial de outras sociedades constituídas por eles, bem como outro processo de exclusão de sócio da Concorde Administração de Bens promovida por Faissal contra Seme... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quebra de confiança entre sócios não é suficiente para a dissolução parcial de sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão... No STJ, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que a dissolução parcial de uma sociedade pode ocorrer por intermédio do direito de retirada ou pela exclusão de um dos sócios
  • STJ permite exclusão de sócio sem mediação

    Notícias23/10/2017COAD
    “O final é o mesmo, que é a saída de um sócio, mas na dissolução parcial quem pede na Justiça é quem vai sair e quer levar aquilo que tem de direito. Na ação de exclusão de sócio é o inverso... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao pedido de exclusão de sócio feito pelos sobrinhos... No caso, após a morte do pai, dois jovens que se tornaram donos de 48,26% de uma empresa pediram pela exclusão do tio em uma sociedade imobiliária em Belo Horizonte (MG), sob o argumento de que o sócio
  • Juiz anula exclusão de sócio decidida em reunião sobre assuntos gerais

    Notícias29/09/2019Consultor Jurídico
    Não é válida a exclusão de sócio decidida em reunião não convocada com esse fim, o que impossibilita o exercício da ampla defesa... O autor da ação se ausentou do trabalho por conta de uma licença-médica. Os outros sócios então o convocaram para uma reunião para “tratar de assuntos gerais sobre a sociedade”... O sócio autor da ação é representado pelos advogado s Leonardo Honorato, Brenner Gontijo e José Antônio Domingues , do escritório GMPR Advogados, que, além da tese de não cumprimento dos requisitos formais
  • Juiz anula exclusão de sócio decidida em reunião sobre assuntos gerais

    Notícias30/09/2019Diego Carvalho
    Não é válida a exclusão de sócio decidida em reunião não convocada com esse fim, o que impossibilita o exercício da ampla defesa... O autor da ação se ausentou do trabalho por conta de uma licença-médica. Os outros sócios então o convocaram para uma reunião para “tratar de assuntos gerais sobre a sociedade”... O sócio autor da ação é representado pelos advogado s Leonardo Honorato, Brenner Gontijo e José Antônio Domingues , do escritório GMPR Advogados, que, além da tese de não cumprimento dos requisitos formais
  • Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

    Notícias08/03/2021Vinicius Martins Gaby
    A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial a recurso e julgou improcedente a exclusão de sócio de uma sociedade mercantil em ação de dissolução... A apelante, então, passou a fiscalizar a administração do grupo, gerando animosidade entre os sócios, o que culminou com a ação de dissolução parcial, com pedido para excluir a empresa investidora da sociedade... desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, a mera alegação de que a apelante estaria pondo em risco a continuidade da empresa com suas atitudes (quebra da affectio societatis) não justifica sua exclusão
  • Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a empresa

    Existem outras ações de dissolução parcial de outras sociedades constituídas por eles, bem como outra ação de exclusão de sócio da C. A. B. promovida por F. contra S... Os autores da ação, que interpuseram recurso no STJ, sustentaram que o artigo 336 , parágrafo 1º, do Código Comercial , não faz tal exigência para autorizar a exclusão de sócio... De acordo com a ministra, algumas causas que justificam a exclusão estavam expressas no Código Comercial , mas essas não eram taxativas, admitindo-se, portanto, a exclusão do sócio com base na quebra da
  • Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença

    Notícias26/03/2022Ponto Jurídico
    A conciliação ocorreu em ação de exclusão de sócio, ajuizada pelo escritório... ; na segunda, são apurados os valores devidos ao sócio retirante ou excluído, como estabelecido nos artigos 604 a 609 do CPC... Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão
  • Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a empresa exige justa causa

    Notícias08/07/2011Espaço Vital
    Existem outras ações de dissolução parcial de outras sociedades constituídas por eles, bem como outra ação de exclusão de sócio da Concorde Administração de Bens promovida por Faissal contra Seme... Os autores da ação, que interpuseram recurso no STJ, sustentaram que o artigo 336 , § 1º, do Código Comercial , não faz tal exigência para autorizar a exclusão de sócio... Segundo o TJ do Paraná, a perda da affectio societatis autorizaria apenas a retirada dos autores da ação da sociedade e não a exclusão dos réus
  • Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa

    Notícias08/07/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    confiança Os autores da ação, que interpuseram recurso no STJ, sustentaram que o artigo 336 , parágrafo 1º, do Código Comercial , não faz tal exigência para autorizar a exclusão de sócio A relatora do... movida por um dos donos para que o irmão e a cunhada sejam excluídos da sociedade Existem outras ações de dissolução parcial de outras sociedades constituídas por eles, bem como outra ação de exclusão de sócio... A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de inadimplemento do dever de
  • Primeira Seção decidirá sobre honorários na exclusão de sócio em execução fiscal não extinta

    Notícias07/10/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    que discutem a possibilidade de fixação de honorários advocatícios no âmbito de ações de execução fiscal após a exclusão de um dos sócios do polo passivo sem a extinção da ação... Primeira Seção decidirá sobre honorários na exclusão de sócio em execução fiscal não extinta A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos... O tema do repetitivo, cadastrado sob número 961, é "a possibilidade de fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal
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