Absolvição Requerida Pelo Ministério Público nas Alegações Finais em Notícias

"Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados", enfatiza o MPF/RN nas alegações finais... A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará a Ação Penal nº 0003314-80.2009.4.05.8400... "Tanto é que foi flagrado transportando R$ 35.900 em dinheiro, recebido do acusado Mauro Bezerra, correspondente à manutenção, e que seria entregue ao réu Lauro Maia", narram as alegações finais

A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará o caso... "Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados", enfatiza o MPF/RN nas alegações finais... "Tanto é que foi flagrado transportando R$ 35.900 em dinheiro, recebido do acusado Mauro Bezerra, correspondente à manutenção, e que seria entregue ao réu Lauro Maia", narram as alegações finais

"Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados", enfatiza o MPF/RN nas alegações finais... A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará a Ação Penal nº 0003314-80.2009.4.05.8400... "Tanto é que foi flagrado transportando R$ 35.900 em dinheiro, recebido do acusado Mauro Bezerra, correspondente à manutenção, e que seria entregue ao réu Lauro Maia", narram as alegações finais

Por maioria de votos, a Sexta Turma entendeu que a juntada dos documentos antes da abertura de prazo para as alegações finais é suficiente para permitir aos acusados o exercício do contraditório e da ampla... Desse modo, a juntada do documento antes da abertura de prazo para as alegações finais permite aos acusados o exercício do contraditório e da ampla defesa, afastando-se, por conseguinte, o alegado prejuízo... Segundo a defesa, todos os documentos foram apreendidos pelo Ministério Público após o início da operação

De acordo com a julgadora, Oliveira não usou a expressão "estupro culposo" nas alegações finais... As reportagens, segundo a decisão, também devem apontar que o membro do Ministério Público fez, sim, intervenções durante o interrogatório de Mariana... Segundo essa atualização, a expressão "estupro culposo" foi usada para resumir uma ideia para o público leigo

Por maioria de votos, a 6ª Turma entendeu que a juntada dos documentos antes da abertura de prazo para as alegações finais é suficiente para permitir aos acusados o exercício do contraditório e da ampla... Desse modo, a juntada do documento antes da abertura de prazo para as alegações finais permite aos acusados o exercício do contraditório e da ampla defesa, afastando-se, por conseguinte, o alegado prejuízo... Segundo a defesa, todos os documentos foram apreendidos pelo Ministério Público após o início da operação

Nas alegações finais, o MPF pediu a condenação de Bandarra, mas considerou que não havia provas suficientes contra Tostes. Por isso, opinou pela absolvição... A perda do cargo é requerida em ação que tramita na Justiça Federal... Das quatro denúncias ajuizadas pelo Ministério Público Federal em decorrência das investigações da Operação Caixa de Pandora, o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra conseguiu barrar duas

Defesa e acusação têm cinco dias para apresentação das alegações finais, quando então o processo seguirá ao magistrado para prolação de decisão de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição... O documento médico apresentado pelo promotor de justiça foi elaborado pela Coordenação Geral do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GATE/MPRJ)... Já o parecer técnico apresentado pelo Ministério Público considera o acusado imputável e, ainda, sustenta um possível diagnóstico de "síndrome deficitária (possível retardo mental leve) atrelada a um transtorno

Gurgel também respondeu a questionamentos sobre o pedido de absolvição do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken nas alegações finais do caso conhecido como mensalão... Público da União (MPU) e com os Ministérios Públicos estaduais... Os presi dentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, acompanharam a sessão

Gurgel também respondeu a questionamentos sobre o pedido de absolvição do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken nas alegações finais do caso conhecido como mensalão... Público da União (MPU) e com os Ministérios Públicos estaduais... Os presi dentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, acompanharam a sessão