Alimentos Trinomio Necessidade Possibilidade em Notícias

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s... que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia “, concluiu o relator... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s... que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia “, concluiu o relator... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... “Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser... Fonte: AASP http://www.wasser.adv.br/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alime

Binômio necessidade-possibilidade Destacou o juiz que o arbitramento dos alimentos deve sempre observar o binômio necessidade-possibilidade... A fixação da pensão alimentícia precisa atender às necessidades de quem os reclama e às possibilidades do obrigado de prestá-los, ou então o trinômio destacado pela doutrina mais moderna, consistente na... necessidade, possibilidade e razoabilidade-proporcionalidade

Ao final, ponderou que a fixação do valor e a forma da prestação de alimentos, ainda que pela reciprocidade e solidariedade, tem por fundamento o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade... Gostariam de saber mais sobre a prestação de alimentos entre pais e filhos? Salve e compartilhe esse post com alguém que precisa saber dessa decisão... Inspirada no poema “Para Sempre”, de Carlos Drummond de Andrade, que fala da importância das mães na vida dos filhos, uma juíza de Goiás, condenou 3 dos 4 filhos de uma idosa, a prestar alimentos à mãe

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... “Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... "Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

PLEITO DE fixação de ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AGRAVADO. OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO ALIMENTAR (POSSIBILIDADE-NECESSIDADE-PROPORCIONALIDADE). FILHOS EM IDADE INFANTIL... O arbitramento judicial dos alimentos, devidos pelos pais para a manutenção dos filhos, deve observar a equação necessidades do alimentado, capacidade financeira ou possibilidade econômica dos alimentantes... Dias afirma que a expressão “alimentos” diz respeito a tudo aquilo que visa suprir as necessidades humanas, as quais atendem não apenas o corpo, mas também a alma

O pressuposto do trinômio passa a renovar os pressupostos dos alimentos no direito de família, pois além de abarcar a necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante, a que destacar a formação... são tomados tradicionalmente os pressupostos binômios, que são entendidos como a necessidade e possibilidade e em algumas doutrinas já se falam em trinômio por aplicar a proporcionalidade conforme o caso... PENSÃO ALIMENTÍCIA – BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE

Aqui eu não estou dizendo que deve ser mantido ou proporcionado luxos, mas sim, deve ser observado o trinômio - necessidade (de quem pede), possibilidade (de quem paga) e proporcionalidade (tempo e despesas