Alteração das Possibilidades do Alimentante em Notícias

Sim, ela pode ser alterada para um valor maior ou menor, dependendo da alteração na renda do alimentante e das necessidades do alimentado... Prisão pelo atraso no pagamento de pensão alimentícia: Nosso ordenamento jurídico prevê a possibilidade de prisão no caso de atraso injustificado no pagamento de pensão alimentícia... O objetivo é a fixação de valor razoável que atenda às necessidades do alimentado, sem que prejudique, de forma significativa, a subsistência do alimentante

do alimentante... Publicado por: Guerra Advocacia Quando fixada mediante acordo extrajudicial, é possível a revisão do valor de pensão alimentícia mesmo sem demonstrar a alteração da necessidade do menor e da possibilidade... Possibilidade de revisão O relator do recurso ao TJ/RS, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, ressaltou que a revisão da verba alimentar depende de prova da modificação do binômio necessidade-possibilidade

Isso se dará pelo ao menos até a mãe concluir sua formação, sendo que, com a posterior alteração da sua capacidade financeira, o acordo poderá ser revisto... Nesse caso, através da mediação promovida pelos advogados da causa, as partes foram esclarecidas que era preciso considerar a necessidade das filhas, a possibilidade paterna e a proporcionalidade na contribuição

concluiu-se ser o ideal – sendo desnecessário, nesse caso, investigar a possibilidade de o alimentante suportar um valor maior... mas podem afetá-lo nas hipóteses de haver redução proporcional da pensão para se ajustar à capacidade contributiva do alimentante ou alteração nas necessidades do alimentando – situações em que, para... do alimentante

concluiu-se ser o ideal – sendo desnecessário, nesse caso, investigar a possibilidade de o alimentante suportar um valor maior... efeito automático no valor dos alimentos, mas podem afetá-lo nas hipóteses de haver redução proporcional da pensão para se ajustar à capacidade contributiva do alimentante ou alteração nas necessidades... do alimentante

concluiu-se ser o ideal – sendo desnecessário, nesse caso, investigar a possibilidade de o alimentante suportar um valor maior... mas podem afetá-lo nas hipóteses de haver redução proporcional da pensão para se ajustar à capacidade contributiva do alimentante ou alteração nas necessidades do alimentando – situações em que, para... do alimentante

concluiu-se ser o ideal – sendo desnecessário, nesse caso, investigar a possibilidade de o alimentante suportar um valor maior... mas podem afetá-lo nas hipóteses de haver redução proporcional da pensão para se ajustar à capacidade contributiva do alimentante ou alteração nas necessidades do alimentando – situações em que, para... do alimentante

Publicado por: Guerra Advocacia Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade... excepcional No recurso ao STJ, além de apontar cerceamento de defesa, o ex-marido afirmou que o dever de pagar pensão a ex-cônjuge é regra excepcional, não podendo ser imposta obrigação infinita ao alimentante... Meras suposições Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade

Isso significa que a sentença pode ser revista quando houver alterações nas condições pessoais ou financeiras do alimentado e/ou alimentante... Exemplo: *a mensalidade e os gastos escolares aumentaram e o filho necessita de alimentos para auxílio (majorar); *A existência da possibilidade do genitor ou genitora pagarem pensão maior (majorar); *... Ou o genitor ou genitora estão com grave doença e não conseguem arcar com os alimentos sem prejuízo do próprio sustento (reduzir) A possibilidade da modificação dos alimentos fixados está prevista no art

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo... excepcional No recurso ao STJ, além de apontar cerceamento de defesa, o ex-marido afirmou que o dever de pagar pensão a ex-cônjuge é regra excepcional, não podendo ser imposta obrigação infinita ao alimentante... Meras suposições Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade