Alvará Judicial Pis em Notícias

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  • Inventário e Alvará judicial

    Notícias14/08/2019NR Souza Lima
    Alvará Judicial O alvará judicial nada mais é que um documento disponibilizado pelo juiz, para que seja realizado algo em favor de outrem... Diferenças e Semelhanças entre o Inventário e o Alvará Judicial No Alvará Judicial, não será analisado e enumerado para divisão o patrimônio como um todo do “de cujus” (falecido)... No caso do inventário, quando o falecido deixa bens imóveis, a sua interposição será obrigatória e não acontecerá a substituição pelo alvará judicial
  • Alvará Judicial, já ouviu falar?

    Notícias14/08/2019Tífani Cristine de Oliveira
    O alvará judicial é um título, temporário ou definitivo, o qual o juiz concede poderes do direito solicitado a quem provar ser merecedor... Em outras situações poderá o alvará judicial autorizar a transferência de veículos, venda de um imóvel, até mesmo autorizar retirada de dinheiro em conta de menores e liberar valores bloqueados bancários... No Brasil, o alvará geralmente é utilizado para que os herdeiros possam liberar pequenos valores bancários, saldo do FGTS e do PIS
  • Alvará Judicial

    www.advogadosnordeste.com.br Em alternância ao Inventário, poderá ser requerido à autoridade judicial um alvará judicial, com base na lei 6858 /1980, desde que os bens deixados pelo falecido não sejam... São esses valores: - Valores inerentes à relação de emprego; - Valores de FGTS e PIS - PASEP não pagos em vida; - Valores referentes à restituição do IR, saldos bancários, poupança e fundos de investimento
  • Alvará judicial: Fácil e ágil para saque FGTS de falecido

    Notícias16/06/2021Fabiana Lima
    O alvará judicial para bens o falecido também pode ser utilizado para transferência de veículos e quantias em dinheiro não superiores a R$ 10.820,00 (OTN)... O alvará judicial é o meio mais ágil e mais fácil para que você consiga ter acesso as valores deixados. segue os comandos que corroboram com seu direito acima : I) MATERIAL 1) LEI No 6.858 , DE 24 DE NOVEMBRO... - PASEP , conforme se tratar de quantias devidas pelo empregador ou de contas de FGTS e do Fundo PIS PASEP
  • Defensoria Pública atende mais de cem pessoas durante Mutirão de Alvará Judicial

    Notícias04/08/2017Defensoria Pública de Pernambuco
    Durante todo dia desta sexta-feira (04/08), foi realizado o Mutirão de Alvará Judicial que objetivou atender cidadãos que necessitam de autorização judicial de FGTS, PIS , conta corrente, caderneta de... O empilhador Ricardo José da Silva, por exemplo, buscou a Defensoria Pública para pleitear o alvará judicial com o objetivo de sacar saldos restantes de aposentadoria, contas correntes e poupança da mãe... A copeira Sheila Domingues da Silva também é outra assistida que procurou o Mutirão para pleitear alvará sobre o FGTS do ex-marido a título de pensão alimentícia do filho menor."
  • TJ-PR - Alvará Judicial Eletrônico facilitará o acesso a valores judiciais

    Notícias31/07/2018Enviar Soluções
    o projeto “Alvará Judicial Eletrônico”... Inicialmente, o Alvará Judicial Eletrônico será disponibilizado no 15º Juizado Especial da Fazenda Pública, em Curitiba, sob supervisão do Juiz César Ghizoni... Com o objetivo de agilizar o acesso das partes aos valores disponibilizados por meio de Alvarás Judiciais, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por intermédio da 2ª Vice-Presidência, vem desenvolvendo
  • Defensoria Pública realiza Mutirão do Alvará Judicial e atende mais de 260 pessoas

    Notícias08/09/2016Defensoria Pública de Pernambuco
    Durante todo dia desta quinta-feira (08/09), foi realizado o Mutirão do Alvará Judicial que objetivou atender cidadãos que necessitam de autorização judicial de FGTS, PIS , conta corrente, caderneta de... A costureira Luzia de Assis Silva também é outra assistida que procurou o Mutirão para pleitear alvará para retirada de valor de PIS do esposo que faleceu há dois anos... A dona de casa, Valdenize Alves da Silva, por exemplo, que buscava alvará para retirada de saldo restante de aposentadoria do pai falecido, falou sobre o pleito junto à Defensoria Pública
  • Liberação dos Valores Depositados nas contas de PIS e PASEP

    Notícias24/06/2018Marina Lemos
    Caso não receba, deve fazer o pedido de alvará judicial com o auxílio de um advogado... Ainda, caso houver complicações na liberação do valor depositado, é garantido a qualquer cidadão o direito de levantar este valor através de Pedido de Alvará Judicial. Ficou com dúvidas... E quem pode fazer este saque é o titular da conta do PIS /PASEP ou seu herdeiro, caso o titular já tenha falecido
  • E se o bem deixado for um carro?

    Notícias10/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    JUDICIAL.⠀ O alvará também pode ser utilizado para:⠀ • SAQUE DO FGTS ou do Fundo de Participação PIS /PASEP da pessoa falecida; • SAQUES referentes à BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS do falecido. • Transferência... PATRIMÔNIO o procedimento mais comum é o inventário, porém para facilitar, em alguns onde o (a) falecido (a) tenha deixado apenas um veículo ou valor de pequena monta, a lei autoriza que seja feito por ALVARÁ JUDICIAL... direitodeheranca #arrolamento #bemimovel #bemmovel #codicilo #extrajudicial #falecido #heranca #herdeiros #inventário #inventarioepartilha #inventarioextrajudicial #inventariojudicial #inventarionegativo #itcmd #judicial
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