Bloqueio de Bens Divorcio em Notícias

A mulher pediu o bloqueio de metade dos bens do falecido, pensão ao INSS e o direito de permanecer na casa em que eles viviam... Em 2020, a esposa pediu o divórcio e a partilha de bens, além do reconhecimento de união estável antes do casamento, o que lhe daria direito ao imóvel... Como o casal já estava separado, o homem concordou com o divórcio, mas contestou a união estável e a partilha de bens. Porém, em novembro daquele ano, o marido morreu de Covid-19

O desembargador ainda chamou a atenção para o fato de a Polícia não ter pedido em nenhum momento o bloqueio dos bens da Vitapan, mas sim o Ministério Público. O bloqueio está liquidando a empresa... O bloqueio dos bens da empresa foi determinado em março pelo juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, substituto da 118ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás... Antes do divórcio, a companhia era controlada por Cachoeira, mas ele passou suas cotas para a ex-mulher em 2004

De fato, é possível se promover ações anulatórias, bloqueios judiciais, medidas cautelares, enfim, há uma série de remédios jurídicos e, por isso, devemos avançar com boas ideias, como a do “divórcio impositivo... Além disso, o regulamento parte do pressuposto que o requerente optou em partilhar os bens, se houver, em momento posterior... Isso porque o registrador de imóveis iria averbar o estado civil de divorciado, mas mantendo a informação registral de que não houve partilha de bens

BLOQUEIO DE ATIVOS EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO. ADMISSIBILIDADE. 1... A Jornada de Vender (ou não) o imóveis durante o Divórcio Brasileiros no Exterior e Divórcio Internacional Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasi leiro e americana têm união dissolvida em apenas... PESQUISA DE BENS EM NOME DO CÔNJUGE E PENHORA DA MEAÇÃO DO EXECUTADO. Executado casado sob o regime da comunhão parcial de bens

Ela então moveu ação anulatória de ato jurídico, com pedido liminar de bloqueio de bens Os pedidos foram julgados procedentes em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão Segundo o acórdão... A mulher buscava incluir na partilha do divórcio bens adquiridos pelo ex-marido quatro meses após a consumação do divórcio Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos A decisão... foi unânime entre os ministros da 4ª Turma do STJ, em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens adquiridos pelo ex-marido após a separação

Ela então moveu ação anulatória de ato jurídico, com pedido liminar de bloqueio de bens. Os pedidos foram julgados procedentes em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão... A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos

Com o CPC / 2015 agora é possível o bloqueio de bens para a satisfação do crédito alimentar... A título de exemplo, podemos citar o sequestro e bloqueio de bens quando do fim da conjugalidade... Confira: 1) Quais foram as mudanças implantadas com o CPC/2015 , especificamente quanto ao sequestro e bloqueio de bens quando do fim da conjugalidade

Ela então moveu ação anulatória de ato jurídico, com pedido liminar de bloqueio de bens. Os pedidos foram julgados procedentes em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão... A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos

Ela então moveu ação anulatória de ato jurídico, com pedido liminar de bloqueio de bens. Os pedidos foram julgados procedentes em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão... A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos

Ela então moveu ação anulatória de ato jurídico, com pedido liminar de bloqueio de bens. Os pedidos foram julgados procedentes em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão... A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos