Cobrança Indevida de Serviços Não Prestados em Notícias

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de... "Trata-se, pois, de verdadeira falha no serviço prestado, devendo restar caracterizada a responsabilidade civil da ré que não conseguiu demonstrar a existência do pretenso crédito", afirmou

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de... "Trata-se, pois, de verdadeira falha no serviço prestado, devendo restar caracterizada a responsabilidade civil da ré que não conseguiu demonstrar a existência do pretenso crédito", afirmou

É o caso de cobranças de taxas de serviços que não foram solicitados ou sequer foram prestados. “O consumidor deve sempre ficar atento ao extrato bancário, ver quais cobranças são feitas... De acordo com a economista, quando o banco efetua cobrança indevida, a consumidora tem direito à indenização em dobro (do valor cobrado)... Se você não entender os serviços que contratar ou não estudar quais são as opções ideais, pode sofrer cobranças que estão dentro do acordo, mas achar que são indevidas, por falta de conhecimento mesmo

Assim, considerou que a cobrança era indevida, pois a referida taxa não compõe o valor dos serviços de transporte aéreo, nem se trata de taxa aeroportuária, nem de tributo... A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ 812,50, tendo em vista cobrança indevida de taxa para emissão de passagem por meio... do programa de fidelidade; que não há ilegalidade, uma vez que o autor foi previamente cientificado, e o serviço foi efetivamente prestado

Argumentou também que não houve cobrança indevida, pois os serviços foram prestados. Por fim, a empresa solicitou pela improcedência da ação... A operadora de telefonia Tim Celular S/A foi condenada, nos autos de cobrança indevida de ligações, ao pagamento da indenização por danos morais causados à autora T.A.R.M., no montante de R$ 5 mil... De acordo com a sentença homologada, “é indiscutível que o lançamento e a manutenção de inscrição indevida junto ao serviço de proteção ao crédito constituem ato ilícito

Somos especializados em Direito Tributário, e auxiliamos as Empresas e Pessoas a se defenderem de cobranças indevidas de Impostos... Além disso, um laudo pericial foi apresentado, demonstrando de maneira convincente que os recolhimentos em duplicidade ocorreram em virtude dos serviços prestados pelas filiais da autora em outros municípios... O laudo não identificou qualquer fraude e apurou um valor de R$321.573,23 como indevidamente retido pelo município de São Paulo

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de... "Trata-se, pois, de verdadeira falha no serviço prestado, devendo restar caracterizada a responsabilidade civil da ré que não conseguiu demonstrar a existência do pretenso crédito", afirmou

indevida de serviços não solicitados e má prestação do serviço de telefonia, além de outros temas... É certo que, enquanto os fornecedores não forem severamente punidos pelos seus atos contrários à dignidade do consumidor (causa do problema), obrigando-os a melhorar o serviço prestado, o número de reclamações... pelo ministro Luis Felipe Salomão do Superior Tribunal de Justiça ( Resp 1.525.134 ), que determinou a suspensão de todos os processos em território nacional que versem sobre dano moral decorrente de cobrança indevida

O BC ainda identificou cobranças indevidas por: Saque (de 2013 até 2018); Transferência entre contas na própria instituição (entre 2017 e 2018); TEDs que já estavam contempladas em pacotes de serviços... efetivamente prestado fosse de avaliação de capacidade financeira... efetivamente prestado fosse de avaliação de capacidade financeira

Argumentou também que não houve cobrança indevida, pois os serviços foram prestados. Por fim, a empresa solicitou pela improcedência da ação... A operadora de telefonia Tim Celular S/A foi condenada, nos autos de cobrança indevida de ligações, ao pagamento da indenização por danos morais causados à autora T.A.R.M., no montante de R$ 5 mil... De acordo com a sentença homologada, “é indiscutível que o lançamento e a manutenção de inscrição indevida junto ao serviço de proteção ao crédito constituem ato ilícito