TRF-3ª - Turma Regional de Uniformização dos JEFs realiza sessão de julgamento

Sessão acontece no próximo dia 3/5, às 9 horas

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região realizará no próximo dia 3 de maio, às 9 horas, Sessão Ordinária de Julgamento, no Auditório do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado na Avenida Paulista, 1.345, 11º andar, São Paulo, SP.

Durante a sessão serão tratadas as seguintes matérias: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefício assistencial, imposto de renda de pessoa física e revisão de benefícios.

Leia abaixo o comunicado:

Comunicado - Sessão de Julgamento

A Desembargadora Federal Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a realização de Sessão Ordinária de Julgamento, no dia 03 de maio de 2013, às 9:00 horas, horário de Brasília, no Auditório do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado na Avenida Paulista, n.º 1.345, 11.º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP, tendo sido incluídos em pauta os seguintes processos:

- 0000970-69.2009.4.03.6303 - Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART. 42/7)

- 0016275-04.2006.4.03.6302 - Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART. 42/7)

- 0030495-73.2007.4.03.6301 - Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO

- 0061771-59.2006.4.03.6301 - Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO

- 0176273-45.2005.4.03.6301 - Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO

- 0005223-74.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)- BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/ CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO-IDOSO

- 0006988-80.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)- BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO-IDOSO

- 0010162-70.2007.4.03.6311 - Assunto: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

- 0010215-51.2007.4.03.6311 - Assunto: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

- 0010480-53.2007.4.03.6311 - Assunto: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

- 0010484-90.2007.4.03.6311 - Assunto: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

- 0345322-84.2005.4.03.6301 - Assunto: REVISÃO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0323291-70.2005.4.03.6301 - Assunto: REVISÃO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0552392-08.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISÃO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0553898-19.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISÃO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0556535-40.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISÃO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0559188-15.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISÃO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0559908-79.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISÃO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, informa-se que a inscrição somente pode ser efetuada através do correio eletrônico SPAULO-JEF-RECUR-SUS@JFSP.JUS.BR , até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento, declinando o número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, que será expedida até às 19:00 (dezenove) horas do último dia que antecede a data da sessão de julgamento, conforme disposto na Portaria n.º 39, de 10 de setembro de 2012, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça de 12 de setembro de 2012. Informa-se, ainda, que a Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência está localizada na Avenida Paulista, nº 1.912, 11º andar (FUNCEF), e que os serviços de Protocolo e Distribuição continuam funcionando no prédio do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado na Avenida Paulista, n.º 1.345.